Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

More documents

Recommendations

Info

391 BRANCO, Z.M. Vida e luta de Catullo Branco: Raízes do sentimento de nacionalidade e da vocação revolucionária. In: BRANCO, A.M. (org.). Política energética e crise desenvolvimento: A antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Paz e Terra. 2002. BRASCEP ENGENHARIA LTDA. Fontes energéticas brasileiras: resíduos sólidos urbanos (lixo). Rio de Janeiro: CHESF/ELETROBRÁS, 1987. BRASIL. Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 de maio de 1998. Disponível em: . Acesso em: 23 de outubro de 2001. BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução n. 485. Regulamenta o disposto no Decreto no 4.336, de 16 de agosto de 2002, que estabelece as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 138, n. 168, p. 106, 30 de agosto de 2002. Seção 1. Disponível em: . Acesso em: 15 de setembro de 2002. BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução n. 639. Homologa as tarifas de energia elétrica da Light Serviços de Eletricidade S/A, em decorrência da recomposição tarifária extraordinária estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de dezembro de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 245, p. 168, 27 de dezembro de 2001. Seção 1. Disponível em: . Acesso em 02 de maio de 2002. BRASIL. Câmara dos Deputados. Consulta tramitação das proposições. Disponível em: . Acesso em: 16 de abril de 2002. BRASIL. Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Ampliação da oferta (2001- 2004): usinas termelétricas do PPT. Brasília: MME/GCE, abril de 2002. Disponível em: . Acesso em: 20 de junho de 2002. BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Balanço Geral da União. Disponível em: . Acesso em 25 de junho de 2002.
392 BRASIL. Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Portaria n. 445. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 17.772 e 17.773, 07 de novembro de 1995. Seção 1. Disponível em: . Acesso em: 02 de maio de 2002. BRASIL. Ministério da Fazenda. Conselho Monetário Nacional (CMN). Resoluções CMN. Disponível: . Acesso em: 25 de junho de 2002. BRASIL. Ministério da Fazenda. Memorando de Política Econômica (08.03.1999). Disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2002. BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Balanço Energético Nacional 2001: ano base 2000. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio de 2002 ______. O Ministério. Disponível em: . Acesso em: 17 de junho de 2002. ______. Conselho Nacional de Política Energética. Disponível em: . Acesso em 17 de junho de 2002. ______. Balanço Energético Nacional 1998: ano base 1997. Brasília, 1999. ______. Secretaria de Energia. Reestruturação do setor elétrico brasileiro: encaminhamentos e resultados. Brasília: MME/SEN, 1998?. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio de 2002. ______. O Biogás e sua Tecnologia. Brasília: MME/CAEEB/DFE, 1981. BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Estatísticas Orçamentárias. Disponível em: . Acesso em: 24 de julho de 2002. ______. Departamento de Coordenação e Controle das Estatais (DEST). Relatório Anual de Execução Orçamentária das Empresas Estatais. Exercícios de 1994 a 1999. Brasília: Ministério do Planejamento, 2000?. Disponível em: . Acesso em: 24 de julho de 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3 a edição. Disponível em:
Page 1:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Programa
Page 4 and 5:
MERCEDES, SONIA SEGER PEREIRA Anál
Page 6 and 7:
ABSTRACT The objective of this thes
Page 8 and 9:
2.5. Conclusões 71 3. Evolução,
Page 10 and 11:
4.1. A regionalização da pobreza
Page 12 and 13:
2 1.1. Motivação Embora venha sen
Page 14 and 15:
4 vigentes no país, considerando a
Page 16 and 17:
6 integradas, de abrangência nacio
Page 18 and 19:
8 A caracterização dos setores, n
Page 20 and 21:
10 1. Apresentação 1.1. Motivaç
Page 22 and 23:
12 privilegiou-se o setor de saneam
Page 24 and 25:
14 causadas pelo atual padrão de c
Page 26 and 27:
16 periféricos na formulação de
Page 28 and 29:
18 Os Primeiros pensadores econômi
Page 30 and 31:
20 O Liberalismo Clássico constitu
Page 32 and 33:
22 tais como macroeconomia, moeda,
Page 34 and 35:
24 Desenvolvimento, as teorias da I
Page 36 and 37:
26 BIRD (Banco Internacional de Rec
Page 38 and 39:
28 do mercado reafirmou-se, indiscu
Page 40 and 41:
30 2.3. REGULAÇÃO ECONÔMICA E IM
Page 42 and 43:
32 “competição onde possível (
Page 44 and 45:
34 2.3.1. MONOPÓLIO NATURAL, INDÚ
Page 46 and 47:
36 desse fluxo. Algumas redes atuam
Page 48 and 49:
38 pela menor tarifa, ou uma combin
Page 50 and 51:
40 para investimentos e repasse de
Page 52 and 53:
42 baixa renda do acesso ao serviç
Page 54 and 55:
44 2.4. DESENVOLVIMENTO, DESAFIOS S
Page 56 and 57:
46 Ainda outra corrente privilegiav
Page 58 and 59:
48 vida dignos e incorpora a exigê
Page 60 and 61:
50 bem estar 33 . Assim, a combina
Page 62 and 63:
52 comunidades pobres e/ou isoladas
Page 64 and 65:
54 generalização do transporte a
Page 66 and 67:
56 problemas supramencionados. Assi
Page 68 and 69:
58 à poluição exerceram profunda
Page 70 and 71:
60 Dessa forma, acredita-se que a s
Page 72 and 73:
62 Plano Real já seriam uma polít
Page 74 and 75:
64 programas de reestruturação bu
Page 76 and 77:
66 O modelo de reestruturação apl
Page 78 and 79:
68 do estágio de implementação d
Page 80 and 81:
70 por fim, desqualificação do ó
Page 82 and 83:
72 do um imaginário coletivo no qu
Page 84 and 85:
75 3. EVOLUÇÃO, PERFIL E PROVISÃ
Page 86 and 87:
77 do regime militar, e das necessi
Page 88 and 89:
79 informações é regional, no â
Page 90 and 91:
81 urbanização na Europa e nos Es
Page 92 and 93:
83 nesse processo 5 . De qualquer f
Page 94 and 95:
85 provisoriedade” 6 do modo de v
Page 96 and 97:
87 demanda residencial não era tã
Page 98 and 99:
89 Nesse contexto, a retomada de re
Page 100 and 101:
91 se um processo paulatino de cent
Page 102 and 103:
93 A Constituição de 1891, republ
Page 104 and 105:
95 gerais de higiene e assistência
Page 106 and 107:
97 contratos de concessão regiam t
Page 108 and 109:
99 Quanto aos serviços de saneamen
Page 110 and 111:
101 (tabela 3.9). Segundo dados do
Page 112 and 113:
103 ampliar as captações e constr
Page 114 and 115:
105 (Branco, 1975). As primeiras hi
Page 116 and 117:
107 1931 Proposição, por Henrique
Page 118 and 119:
109 Segundo Lima (1995), até 1940
Page 120 and 121:
111 Nos períodos mais prósperos d
Page 122 and 123:
113 constituição do setor de ener
Page 124 and 125:
115 abastecimento de Henrique e Sat
Page 126 and 127:
117 controle dos serviços de energ
Page 128 and 129:
119 desvalorização cambial), resu
Page 130 and 131:
121 elétrica e transportes, para d
Page 132 and 133:
123 Rezende, 2000; Silva, 1998; Lim
Page 134 and 135:
125 Ressurgência 1953 4,7 8,7 0,2
Page 136 and 137:
127 Tabela 3.23 - Distribuição (%
Page 138 and 139:
129 Tabela 3.30 - Distritos por tip
Page 140 and 141:
131 ainda que com ‘vários matize
Page 142 and 143:
133 abastecimento de água e esgota
Page 144 and 145:
135 c) além da idéia subjacente
Page 146 and 147:
137 Presidência da República Mini
Page 148 and 149:
139 Nos anos do primeiro governo de
Page 150 and 151:
141 como forma de “enfrentar” o
Page 152 and 153:
143 proprietários. Outra vitória
Page 154 and 155:
145 Francisco, ainda com o auxílio
Page 156 and 157:
147 poder concedente e à prestaç
Page 158 and 159:
149 esgotamento sanitário. O geren
Page 160 and 161:
151 expansão dos setores foi const
Page 162 and 163:
153 Geisel (1974 - 79) I PND - Plan
Page 164 and 165:
155 Tal se nota, por exemplo, já d
Page 166 and 167:
157 A infra-estrutura social, sobre
Page 168 and 169:
159 ruptura, brusca, em certa medid
Page 170 and 171:
161 Figura 3.8 - Evolução do cons
Page 172 and 173:
163 M. Gerais 402 320 44,4 24 596 1
Page 174 and 175:
165 3.3.3.3. EVOLUÇÃO TECNOLÓGIC
Page 176 and 177:
167 Com a interligação efetiva do
Page 178 and 179:
169 modelo de gestão cada vez mais
Page 180 and 181:
171 1995, Branco, 1975). No setor d
Page 182 and 183:
173 passou ao DNAE. O Decreto 62.72
Page 184 and 185:
175 Eletrobrás passaram a refletir
Page 186 and 187:
177 efetuados anualmente, a partir
Page 188 and 189:
179 1976 405,96 8,6 1977 402,73 9,0
Page 190 and 191:
181
Page 192 and 193:
183 Tabela 3.48 - Uso de recursos -
Page 194 and 195:
185 Tabela 3.49 - Uso de recursos -
Page 196 and 197:
187 Ano Total de recursos* Recursos
Page 198 and 199:
189 substituição gradual dos repa
Page 200 and 201:
191 sanitário. 3.3.5. CONDIÇÕES
Page 202 and 203:
193 sendo realizados. A tecnologia
Page 204 and 205:
195 no planejamento e financiamento
Page 206 and 207:
197 A partir de 1983, os países cr
Page 208 and 209:
199 sociais no seio dos países. Ma
Page 210 and 211:
201 O esgotamento do regime militar
Page 212 and 213:
203 1995). Este conjunto de fatores
Page 214 and 215:
205 prosseguimento do total alinham
Page 216 and 217:
207 Nos governos Sarney e Collor, a
Page 218 and 219:
209 numa balança comercial e num b
Page 220 and 221:
211 investimentos em infra-estrutur
Page 222 and 223:
213 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 -0,5 jan/98
Page 224 and 225:
215 A utilização da capacidade in
Page 226 and 227:
217 Serviços 18.439,0 43,4 103.156
Page 228 and 229:
219 190 170 150 130 110 90 70 50 ja
Page 230 and 231:
221 estar efetivamente minimiza qua
Page 232 and 233:
223 indicadores, inclusive critéri
Page 234 and 235:
225 permanece alta. A análise da d
Page 236 and 237:
227 Fonte: PNUD, 2002. Figura 3.29
Page 238 and 239:
229 econômica, maior renda, e cuja
Page 240 and 241:
231 todos, expressa por uma taxa ne
Page 242 and 243:
233 De acordo com as figuras 3.36 e
Page 244 and 245:
235 As figuras A.9.8 a A.9.13 detal
Page 246 and 247:
237 Figura 3.38 - Variação anual
Page 248 and 249:
239 venda dos eletrodomésticos. Os
Page 250 and 251:
241 como será considerada a necess
Page 252 and 253:
243 Figura 3.40 - Área das bacias
Page 254 and 255:
245 Total de municípios Município
Page 256 and 257:
247 80 (%) 70 60 50 40 água - c/ca
Page 258 and 259:
249 percentuais significativos (cer
Page 260 and 261:
251 Enterrado 224.296 22.039 59.697
Page 262 and 263:
253 desses serviços, de forma que
Page 264 and 265:
255 foi disseminada através de ins
Page 266 and 267:
257 4. Moedas e financiamento das p
Page 268 and 269:
259 Ministério das Minas e Energia
Page 270 and 271:
261 Boletim de Política Industrial
Page 272 and 273:
263 institucional do setor elétric
Page 274 and 275:
265 energia e o MME 54 . Também o
Page 276 and 277:
267 Privatização Serviço origem
Page 278 and 279:
269 Ainda em novembro de 1986, o BN
Page 280 and 281:
271 A Resolução 09/90, do CCFGTS,
Page 282 and 283:
273 gestão dos serviços, incluír
Page 284 and 285:
275 de créditos à existência de
Page 286 and 287:
277 respectivamente com o BNDES e c
Page 288 and 289:
279 Com a rejeição do projeto de
Page 290 and 291:
281 entidades (como o SUS); permite
Page 292 and 293:
283 Ceará, Rio de Janeiro, Espíri
Page 294 and 295:
285 coleta de esgotos, tal como já
Page 296 and 297:
287 de caráter da gestão do setor
Page 298 and 299:
Figura 3.46 - Fluxograma das etapas
Page 300 and 301:
291 país o regime de preços-teto.
Page 302 and 303:
293 Tabela 3.94 - Efeito do corte n
Page 304 and 305:
295 220 200 180 R$/MWh Norte Nordes
Page 306 and 307:
297 Até 2 > 2 a 3 > 3 a 5 > 5 a 6
Page 308 and 309:
299 residencial) para os novos cont
Page 310 and 311:
301 inferiores a 12 meses. A revis
Page 312 and 313:
303 Para o autor: Na prática, a qu
Page 314 and 315:
305 justificativas técnicas que oc
Page 316 and 317:
307 sob forte restrição, e apesar
Page 318 and 319:
309 Pessoal e Encargos Sociais 37.8
Page 320 and 321:
311 por completo a sistemática, co
Page 322 and 323:
313 Concessões Privadas para Prest
Page 324 and 325:
315 1991 0,16 0,13 1992 0,12 0,09 1
Page 326 and 327:
317 recursos (Montenegro, 2000; ___
Page 328 and 329:
319 CS = DEX + DPA + i (IR), onde:
Page 330 and 331:
321 correspondência havia entre aq
Page 332 and 333:
323 Tabela 3.114 - Evolução da ta
Page 334 and 335:
325 300 250 1980 = base 100 200 150
Page 336 and 337:
327 POTENCIAL HIDROELÉTRICO DISPON
Page 338 and 339:
329 privada/pública BRASIL Quant.
Page 340 and 341:
331 apresentado, como peça de publ
Page 342 and 343:
333 fatais. Segundo sua análise, e
Page 344 and 345:
335 Figura 3.58 - Ranking das empre
Page 346 and 347:
337 Figura 3.62 - Ranking das empre
Page 348 and 349: 339 nesse tópico, a Sabesp (cujo p
Page 350 and 351: 341 Saneago 2937 620209 578466 7997
Page 352 and 353: 343 Hab Total Residen. Coletado 100
Page 354 and 355: 345 com um máximo de 64,6% (CAER)
Page 356 and 357: 347 econômico-financeiros e técni
Page 358 and 359: 349 As agências regulatórias têm
Page 360 and 361: 351 Faz-se uma ressalva, entretanto
Page 362 and 363: 353 Apesar das metas ambiciosas e d
Page 364 and 365: 355 uma geração de empregos diret
Page 366 and 367: 357 sobre os sistemas de suprimento
Page 368 and 369: 359 .... Malária por Plasmodium vi
Page 370 and 371: 361 detinha maciçamente as concess
Page 372 and 373: 363 A importância da opção desen
Page 374 and 375: 365 PL 4.147 nenhum empecilho de mo
Page 376 and 377: 369 4. DISCUSSÃO FINAL E CONCLUSÕ
Page 378 and 379: 371 mais as atividades econômicas
Page 380 and 381: 373 no país, como também a relaç
Page 382 and 383: 375 posteriormente, a pressão do g
Page 384 and 385: 377 momento), imputou-se ao setor d
Page 386 and 387: 379 4.4. REESTRUTURAÇÃO LIBERAL E
Page 388 and 389: 381 liberalização apresentada na
Page 390 and 391: 383 Sobre esses princípios ele tem
Page 392 and 393: 385 sobretudo a mais carente, e abr
Page 394 and 395: 387 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCI
Page 396 and 397: 389 BANCO MUNDIAL. Relatório sobre
Page 400 and 401: 393 . Acesso em:06 de novembro de 2
Page 402 and 403: 395 COUTINHO, D.R. A universalizaç
Page 404 and 405: 397 ______. Bibliografia Sobre Biog
Page 406 and 407: 399 FIUZA, E.P.S.; NERI M.C. Reflex
Page 408 and 409: 401 HISTÓRIA do pensamento econôm
Page 410 and 411: 403 tese/tabela.shtm>. Acesso em: 0
Page 412 and 413: 405 LIMA, M. Petróleo, energia el
Page 414 and 415: 407 MORAES, L.R.S. Política nacion
Page 416 and 417: 409 Natural (CENARIOS), Universidad
Page 418 and 419: 411 REZENDE, S.C.; HELLER, L. O san
Page 420 and 421: 413 ______. Análise de viabilidade
Page 422 and 423: 415 SOUZA, M.M. O processo de forma
Page 424 and 425: ANEXO 1 - MONOPÓLIO FORTE, MONOPÓ
Page 426 and 427: ANEXO 2 - INDICADORES: CARACTERÍST
Page 428 and 429: ANEXO 3 - EMPRESAS ELÉTRICAS: DÉC
Page 430 and 431: ANEXO 4 - ESTATÍSTICAS DE SANEAMEN
Page 432 and 433: ANEXO 4 - ESTATÍSTICAS DE SANEAMEN
Page 434 and 435: ANEXO 5 - PNSB 1974: DADOS SELECION
Page 437 and 438: Tabela A.5.1 - Número total de cid
Page 439 and 440: E 14 1.826.546 479.135 26,2 5 271.2
Page 441 and 442: ANEXO 6 - DADOS DAS PRIVATIZAÇÕES
Page 449 and 450:
Município População Atendida 1 A
Page 451 and 452:
Mato Grosso 1 Nobres 12.600 Empresa
Page 453 and 454:
ANEXO 7 - BRASIL: DADOS SOCIOECONÔ
Page 455 and 456:
ANEXO 7 - BRASIL: DADOS SOCIOECONÔ
Page 457 and 458:
ANEXO 8 - IDH BRASIL: DADOS SELECIO
Page 459 and 460:
Page 461 and 462:
Page 463 and 464:
84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95
Page 465 and 466:
ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
Page 467 and 468:
Page 469 and 470:
Page 471 and 472:
Page 473 and 474:
Page 475 and 476:
Page 477 and 478:
Page 479 and 480:
Page 481 and 482:
Page 483 and 484:
Page 485 and 486:
ANEXO 10 - PREMISSAS WDR 1994 (BM)
Page 487 and 488:
Page 489 and 490:
Page 491 and 492:
Page 493 and 494:
Page 495 and 496:
Page 497 and 498:
Page 499 and 500:
Page 501 and 502:
Page 503 and 504:
Page 505:
show all

Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?