Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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BRANCO, Z.M. Vida e luta de Catullo Branco: Raízes do sentimento de nacionalidade
e da vocação revolucionária. In: BRANCO, A.M. (org.). Política energética e crise
desenvolvimento: A antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Paz e Terra. 2002.
BRASCEP ENGENHARIA LTDA. Fontes energéticas brasileiras: resíduos sólidos
urbanos (lixo). Rio de Janeiro: CHESF/ELETROBRÁS, 1987.
BRASIL. Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis no 3.890-A,
de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais
Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28
de maio de 1998. Disponível em:
. Acesso em: 23 de
outubro de 2001.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução n. 485. Regulamenta o
disposto no Decreto no 4.336, de 16 de agosto de 2002, que estabelece as
diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade
consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh e dá outras providências.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 138, n. 168, p.
106, 30 de agosto de 2002. Seção 1. Disponível em:
. Acesso em: 15 de setembro de
2002.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução n. 639. Homologa as tarifas
de energia elétrica da Light Serviços de Eletricidade S/A, em decorrência da
recomposição tarifária extraordinária estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de
21 de dezembro de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, n. 245, p. 168, 27 de dezembro de 2001. Seção 1. Disponível em:
. Acesso em 02 de maio de 2002.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Consulta tramitação das proposições. Disponível
em: . Acesso em: 16
de abril de 2002.
BRASIL. Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Ampliação da oferta (2001-
2004): usinas termelétricas do PPT. Brasília: MME/GCE, abril de 2002. Disponível
em: .
Acesso em: 20 de junho de 2002.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Balanço Geral da União. Disponível
em: .
Acesso em 25 de junho de 2002.