Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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385 sobretudo a mais carente, e abrangente, no sentido de buscar uma visão de conjunto sobre as prioridades e necessidades setoriais numa perspectiva nacional; • Descentralização da gestão e da operação, respeitando e assegurando a autonomia local, principalmente nas atividades exercidas diretamente junto aos munícipes; • Apropriação de rendas e lucros extraordinários para reinversão no próprio setor ou em políticas que estejam priorizadas no momento, preferencialmente as de caráter social. • Manutenção preventiva da qualidade dos serviços; • Promoção e adesão a programas de geração de emprego e renda, preferencialmente inseridos no âmbito de uma política industrial nacional, de promoção das cadeias produtivas, que conjugue, ainda, elementos de desenvolvimento tecnológico e científico; • Valorização e promoção da conservação e do uso racional dos recursos.
386 5. Referências Bibliográficas A DECLARAÇÃO da Água de Porto Alegre. Saneamento e Municípios. Brasília: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), n. 100, p.3, março/abril de 2002. ABRAMS, L. Poverty and water supply and sanitation services. In: REGIONAL WORKSHOP ON FINANCING COMMUNITY WATER SUPPLY AND SANITATION. White River, South Africa, 29 de novembro de 1999. Disponível em: . Acesso em: 28 de novembro de 2001. ABREU, Y.V. A reestruturação do setor elétrico brasileiro: questões e perspectivas. 1999. Dissertação (Mestrado) - Programa Interunidades de Pós Graduação em Energia, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999. Disponível em: . Acesso em: 2 de dezembro de 2001. ACQUA-PLAN. Flexibilização institucional da prestação de serviços de saneamento: implicações e desafios. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento – Secretaria de Política Urbana/IPEA, 1995, série Modernização do Setor de Saneamento, v. 3. ADELMAN, I. The genesis of the current global economic system. [artigo científico]. Disponível em: . Acesso em: 21 de novembro de 2001. ADELMAN, I; MORRIS, C.T. Development history and its implications for development theory: an editorial. [artigo científico]. Disponível em: . Acesso em: 21 de novembro de 2001. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). O que é a ANA. Disponível em: . Acesso em: 19 de fevereiro de 2002. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Tarifas praticadas. Disponível em: . Acesso em: 03 de setembro de 2002. ______. Nota de esclarecimento sobre a resolução Aneel n o. 22/00: Valor normativo. Brasília: ANEEL, 05 de fevereiro de 2001. Disponível em: . Acesso em: 02 de fevereiro de 2002.
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