Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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379 4.4. REESTRUTURAÇÃO LIBERAL E DESESTRUTURAÇÃO SETORIAL: SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E SANEAMENTO No capítulo 2 desta tese foram tecidas considerações sobre o pano de fundo e as premissas de reestruturação dos setores de infra-estrutura a partir do modelo do Banco Mundial, de 1994, das quais vale a pena retomar alguns tópicos, ao analisar a hipótese em epígrafe. Assim, resgatando as premissas estabelecidas por aquele modelo tem-se que o Banco enumerava as seguintes características dos monopólios estatais, que justificariam sua reestruturação: • Manutenção precária da infra-estrutura; • Má alocação dos investimentos; • Desperdício e ineficiência técnica; • Nível de atendimento fortemente vinculado à renda e ao grau de urbanização, com conseqüente exclusão de pobres e das zonas rurais; • Prejuízos ao meio ambiente decorrentes da falta dos serviços. Apresentam-se, adicionalmente, as soluções propostas: • Aplicação de princípios comerciais; • Intensificação da concorrência; • Envolvimento dos usuários. É interessante notar que, em relação ao setor elétrico, cujo segmento de distribuição encontra-se quase totalmente privatizado, assim como parte da geração, considerando os resultados do processo, analisados no capítulo 3 da tese, em confronto com a lista apresentada pelo Banco Mundial, nota-se que o setor, cujas primeiras privatizações já perfazem mais de cinco anos e já passam, atualmente, pelos processos revisionais, todos os problemas atribuídos ao setor público vêm ocorrendo, sistematicamente, nos segmentos privatizados.
380 Problemas de manutenção e ineficiência técnica (quebra de um parafuso) foram, “salvo engano”, apresentados pelo ONS como causa do blecaute ocorrido em janeiro de 2002, que deixou sem energia parte do país e têm sido a causa da piora dos indicadores DEC e FEC em concessionárias privatizadas, como demonstraram os dados. Má alocação de investimentos talvez venha a ser problema. Ainda não se pode afirmar muito, uma vez que os investimentos vêm sendo reduzidos há um longo tempo, sobretudo em geração, o que ocasionou um racionamento de âmbito nacional em 2001, como discutido na tese. Nível de atendimento vinculado à renda e ao grau de urbanização representa um dos mais graves problemas dessa reestruturação, sobretudo após a retirada dos benefícios sociais em 1994 e os subsequentes aumentos de tarifa, também analisados. Prejuízos ao meio ambiente estão no horizonte, com a promoção da geração termelétrica, que se pode enumerar entre os desperdícios e má alocação de investimentos, após o lançamento do PPT e do Programa Emergencial de Geração Térmica (seguro apagâo). Quanto à lista de soluções, exceto pela introdução de princípios comerciais, nada mais se verificou. Feito este preâmbulo, retomam-se algumas das considerações extraídas do mesmo capítulo 2, que tratam das limitações e falhas da reestruturação em países onde o processo já se adiantou. Do ponto de vista da demanda, ressaltam-se os efeitos que têm sido percebidos de forma generalizada, em vários países, sobretudo na América Latina. Destacam-se as análises que atestam que os ajustes liberais aumentaram a pobreza existente, bem como criaram uma “nova pobreza” (Soares, 2000). Nesses países, aumentaram as dificuldades de promover a universalização do acesso a serviços de infra-estrutura (Ocampo, 1998). Especificamente no Brasil, as políticas sociais têm sido reprodutoras das desigualdades e quanto ao Plano Real, se por um lado houve um breve período de remoção de imposto inflacionário, por outro, ocorreu um significativo incremento do desemprego (Cohn, 1999a; ______, 1999b). A contextualização sócio-econômica e da demanda no período de
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Problemas <strong>de</strong> manutenção e ineficiência técnica (quebra <strong>de</strong> um parafuso)<br />
foram, “salvo engano”, apresenta<strong>dos</strong> pelo ONS como causa do blecaute ocorrido em<br />
janeiro <strong>de</strong> 2002, que <strong>de</strong>ixou sem energia parte do país e têm sido a causa da piora<br />
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afirmar muito, uma vez que os investimentos vêm sendo reduzi<strong>dos</strong> há um longo<br />
tempo, sobretudo em geração, o que ocasionou um racionamento <strong>de</strong> âmbito nacional<br />
em 2001, como discutido na tese. Nível <strong>de</strong> atendimento vinculado à renda e ao grau<br />
<strong>de</strong> urbanização representa um <strong>dos</strong> mais graves problemas <strong>de</strong>ssa reestruturação,<br />
sobretudo após a retirada <strong>dos</strong> benefícios sociais em 1994 e os subsequentes<br />
aumentos <strong>de</strong> tarifa, também analisa<strong>dos</strong>. Prejuízos ao meio ambiente estão no<br />
horizonte, com a promoção da geração termelétrica, que se po<strong>de</strong> enumerar entre os<br />
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Programa Emergencial <strong>de</strong> Geração Térmica (seguro apagâo). Quanto à lista <strong>de</strong><br />
soluções, exceto pela introdução <strong>de</strong> princípios comerciais, nada mais se verificou.<br />
Feito este preâmbulo, retomam-se algumas das consi<strong>de</strong>rações extraídas do<br />
mesmo capítulo 2, que tratam das limitações e falhas da reestruturação em países<br />
on<strong>de</strong> o processo já se adiantou. Do ponto <strong>de</strong> vista da <strong>de</strong>manda, ressaltam-se os<br />
efeitos que têm sido percebi<strong>dos</strong> <strong>de</strong> forma generalizada, em vários países, sobretudo<br />
na América Latina. Destacam-se as análises que atestam que os ajustes liberais<br />
aumentaram a pobreza existente, bem como criaram uma “nova pobreza” (Soares,<br />
2000). Nesses países, aumentaram as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> promover a universalização do<br />
acesso a <strong>serviços</strong> <strong>de</strong> infra-estrutura (Ocampo, 1998). Especificamente no Brasil, as<br />
políticas sociais têm sido reprodutoras das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s e quanto ao Plano Real,<br />
se por um lado houve um breve período <strong>de</strong> remoção <strong>de</strong> imposto inflacionário, por<br />
outro, ocorreu um significativo incremento do <strong>de</strong>semprego (Cohn, 1999a; ______,<br />
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