Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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4.4. REESTRUTURAÇÃO LIBERAL E DESESTRUTURAÇÃO SETORIAL:
SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E SANEAMENTO
No capítulo 2 desta tese foram tecidas considerações sobre o pano de fundo e
as premissas de reestruturação dos setores de infra-estrutura a partir do modelo do
Banco Mundial, de 1994, das quais vale a pena retomar alguns tópicos, ao analisar a
hipótese em epígrafe. Assim, resgatando as premissas estabelecidas por aquele
modelo tem-se que o Banco enumerava as seguintes características dos monopólios
estatais, que justificariam sua reestruturação:
• Manutenção precária da infra-estrutura;
• Má alocação dos investimentos;
• Desperdício e ineficiência técnica;
• Nível de atendimento fortemente vinculado à renda e ao grau de
urbanização, com conseqüente exclusão de pobres e das zonas rurais;
• Prejuízos ao meio ambiente decorrentes da falta dos serviços.
Apresentam-se, adicionalmente, as soluções propostas:
• Aplicação de princípios comerciais;
• Intensificação da concorrência;
• Envolvimento dos usuários.
É interessante notar que, em relação ao setor elétrico, cujo segmento de
distribuição encontra-se quase totalmente privatizado, assim como parte da geração,
considerando os resultados do processo, analisados no capítulo 3 da tese, em
confronto com a lista apresentada pelo Banco Mundial, nota-se que o setor, cujas
primeiras privatizações já perfazem mais de cinco anos e já passam, atualmente,
pelos processos revisionais, todos os problemas atribuídos ao setor público vêm
ocorrendo, sistematicamente, nos segmentos privatizados.