Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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371 mais as atividades econômicas na região centro-sul, exercendo, em consequência, pressão sobre a demanda. Esta, por sua vez, atendida de acordo com critérios mercadológicos. De acordo com os dados apresentados, nota-se que o processo de concentração de oferta e demanda por serviços de infra-estrutura foi cíclico e progressivo, repetindo-se no período desenvolvimentista, que consolidou o eixo Rio - São Paulo, e adjacências, e as grandes metrópoles com núcleos concentradores de poder e riqueza e periferias concentradoras de pobreza, resultante da massa migrante desempregada, como parâmetro do tipo de desenvolvimento urbano que viria. A formação e ampliação da classe média, aspirando por um padrão de vida cada vez mais confortável, aliado à crescente industrialização, exerceram nova pressão sobre a demanda por saneamento básico e eletricidade, que, de forma característica, priorizaram o atendimento das regiões e segmentos dotados de capacidade de autofinanciamento, tradicionalmente servidos. As crises econômicas, enfrentadas de tempos em tempos, em decorrência de políticas nacionais ou internacionais, e o modelo de crescimento adotado, baseado em industrialização e urbanização, reforçaram de forma estrutural o perfil de exclusão e concentração de renda, já então configurado espacialmente, bem como impuseram restrições ao financiamento da expansão dos serviços de infra-estrutura. O caráter de atividade industrial imputado ao setor elétrico e, posteriormente, ao saneamento, instituiu a auto-sustentação tarifária e a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro como eixos centrais da política de expansão. Veio à tona o problema da insolvência de significativa parcela da população e da necessidade de mecanismos de financiamento da universalização do acesso. A estatização dos serviços buscou superar o desequilíbrio na oferta, estendendo as estruturas de acesso a áreas e consumidores normalmente relegados, sempre em consonância com o projeto desenvolvimentista do país, de criação de demanda, e posteriormente, com o de Brasil-potência. Foi a época dos grandes planos
372 de expansão e do desenvolvimento regional, com a introdução do discurso da justiça social. O problema da conexão foi atacado pelo viés do aumento da abrangência dos serviços, ao mesmo tempo em que o consumo das camadas de baixa renda foi assegurado através de políticas tarifárias. A adoção de subsídios cruzados, entre classes de consumidores e entre regiões, e os subsídios tarifários diretos aos usuários foram fundamentais para a viabilização da expansão da oferta e do acesso, sem, contudo, chegar a promover a universalização. Conclui-se que o padrão espacial de distribuição de riqueza e de provisão de serviços nada tem ou teve de casual nem determinístico, tendo sido delineado pelos interesses de um capitalismo local emergente que influenciou e exacerbou o tipo de ocupação e de modelo de exploração econômica predatório, concentrador e excludente, embora rudimentar, em certa medida já instalado, e, em cujo seio, até mesmo o fornecimento dos serviços de eletricidade e saneamento foi tratado como mercadoria. O enfrentamento de desigualdades assim originadas só se faz possível a partir de determinações políticas que, no caso brasileiro, quando tentadas, não buscaram solucionar as causas do problema, tratando de forma compensatória, as carências reais da população pobre: trabalho, renda, educação e saúde, basicamente. Disso decorre que a extinção de políticas governamentais que permitiram o acesso aos serviços de infra-estrutura, em especial, à eletricidade e ao saneamento, resulta, como demonstrado nessa tese, em perda progressiva desse acesso e deterioração das escassas melhorias de condição de vida adquiridas, provocando um retrocesso, exatamente nas regiões e segmentos onde a pobreza estruturalmente se concentra. 4.2. GESTÃO PÚBLICA E INTEGRADA: UMA META POR SER ATINGIDA A divisão internacional do trabalho que definiu, desde sua origem, a posição do Brasil como mercado cativo de produtos, serviços e tecnologias estrangeiros, não só determinou o processo de implementação dos serviços de eletricidade e saneamento
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<strong>serviços</strong>, ao mesmo tempo em que o consumo das camadas <strong>de</strong> baixa renda foi<br />
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classes <strong>de</strong> consumidores e entre regiões, e os subsídios tarifários diretos aos usuários<br />
foram fundamentais para a viabilização da expansão da oferta e do acesso, sem,<br />
contudo, chegar a promover a universalização.<br />
Conclui-se que o padrão espacial <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> riqueza e <strong>de</strong> provisão <strong>de</strong><br />
<strong>serviços</strong> nada tem ou teve <strong>de</strong> casual nem <strong>de</strong>terminístico, tendo sido <strong>de</strong>lineado pelos<br />
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partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminações políticas que, no caso brasileiro, quando tentadas, não<br />
buscaram solucionar as causas do problema, tratando <strong>de</strong> forma compensatória, as<br />
carências reais da população pobre: trabalho, renda, educação e saú<strong>de</strong>, basicamente.<br />
Disso <strong>de</strong>corre que a extinção <strong>de</strong> políticas governamentais que permitiram o acesso<br />
aos <strong>serviços</strong> <strong>de</strong> infra-estrutura, em especial, à eletricida<strong>de</strong> e ao saneamento, resulta,<br />
como <strong>de</strong>monstrado nessa tese, em perda progressiva <strong>de</strong>sse acesso e <strong>de</strong>terioração<br />
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exatamente nas regiões e segmentos on<strong>de</strong> a pobreza estruturalmente se concentra.<br />
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Brasil como mercado cativo <strong>de</strong> produtos, <strong>serviços</strong> e tecnologias estrangeiros, não só<br />
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