Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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A importância da opção desenvolvimentista para a consolidação do setor
elétrico é patente. Tanto que, a julgar pelo pensamento manifesto de intelectuais e
políticos da época, o risco de que não se implantasse no país, uma indústria elétrica
nacional, orientada pelo caráter de serviço público, mas permanecesse como um
negócio privado e desnacionalizado, foi bastante palpável. Vide o depoimento de
Jesus Pereira Soares a respeito da posição de Oswaldo Aranha em debate entre
ambos, durante o segundo governo Vargas:
O pensamento do Dr. Oswaldo Aranha, exposto na ocasião , era mais ou menos o
seguinte, se não me falha a memória: achava que não havia crise de energia
elétrica no Brasil; que a oferta era satisfatória em quase todo o país; que havia
um ou outro descontentamento, mas resultante de uma injustificável tendência
para a industrialização, que devia ser combatida e não assistida pelo suprimento
de energia: que o esforço para a industrialização era um contra-senso, pois o
país tinha uma vocação eminentemente agrícola e dela não deveria se afastar
(Lima, 1975).
A vontade política no sentido de promover a industrialização, associada às
freqüentes crises de abastecimento e suas causas, e às próprias características
físicas dos empreendimentos que seriam necessários para implementar o parque de
geração impulsionaram a organização institucional do setor em torno de um núcleo
federal, que tem sido a Eletrobrás. Os benefícios decorrentes da forma integrada de
planejamento e gestão que atingiu seu ponto alto já por volta da década de 1970, e
propiciada, em grande medida, pela federalização do serviço são inegáveis, sobretudo
em termos da expansão e operação interligada, que faz do sistema brasileiro um
exemplo sui generis de vantagens técnicas e econômicas na geração e oferta de
energia. Por outro lado, essa mesma característica facilitou os procedimentos de
reestruturação e liberalização do setor, uma vez que os instrumentos legais,
institucionais e econômicos estavam centralizados no governo federal.
O saneamento caracterizou-se, ao longo de mesmo período, pela busca de
uma estrutura institucional que desse corpo à necessária política nacional para o setor
e materializasse o atendimento universal, ao mesmo tempo em que lutou tenazmente
para conservar a titularidade municipal, nos últimos 10 anos pelo menos,