Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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a função e o profissional de execução da limpeza urbana, seja pelo elevado grau de
terceirização que tolhe as mais rudimentares garantias do exercício de uma função
com dignidade, e, sobremaneira, pela presença, maciça, dos catadores de lixo no
universo da prestação do serviço. O impacto da catação na economia municipal é
significativo, tanto sobre a geração de renda e empregos diretos e indiretos, quanto
sobre os custos das atividades de limpeza urbana, que decaem em função da
remoção de até 20%, em peso, de material apresentado para coleta nas ruas (IPT,
1995).
Embora traga benefício real para a sociedade, e em especial para a estrutura
empresarial que vive da exploração desse tipo de trabalho, a catação ocorre
clandestinamente, nos aterros a céu aberto, constituindo-se num grave problema
social. Entretanto, esta atividade tem representado a única oportunidade de inserção
no mercado de trabalho para muitos indivíduos e única alternativa ao desemprego
para outros tantos, apesar de toda a insalubridade inerente à mesma (IPT, 1995).
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), em sua última edição
(2001), os catadores em lixões são em torno de 24.000. Como alternativa para a
inserção dessas pessoas num mercado formal de trabalho, municípios vêm
implementando programas de coleta seletiva e reciclagem, para atuação conjunta com
os catadores. Porém, também segundo a PNSB, o número de municípios que efetuam
estes programas ainda é pequeno, apenas 451.
A reciclagem, além da importância social, apresenta, também, um potencial de
benefício do ponto de vista ambiental, ao qual podem se agregar práticas de gestão e
uso racional de água e energia. Através da inserção de equipamentos eficientes,
projetados para redução de demanda energética e de água, e da adoção de métodos
de gerenciamento pelo lado da demanda, pode-se obter sensível descompressão
93 Sauer (2002) apresenta estatísticas alarmantes de aumento de número e freqüência de acidentes fatais no setor elétrico,
relacionando-os à precarização da situação funcional dos quadros atuais do setor e da perda do poder de fiscalização setorial sobre
esses números, em função da privatização das empresas.