Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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institucionais para o estabelecimento de mercado para equipamentos e serviços, bem
como para uma nova “variedade de participantes do mercado”. O “novo enfoque do
programa”, divulgado em seu website, é bastante direto: “Promover uma rápida
evolução da situação predominantemente assistencial atual para uma situação onde o
mercado se encarregará de satisfazer a demanda de serviços energéticos”. De acordo
a segunda edição do relatório MSES/BID (2000):
O Plano de Ação também apresenta mecanismos de avaliação, acompanhamento
e retroalimentação no intuito de, sistematicamente, aplicar as lições aprendidas
durante o processo de implementação e dos projetos piloto, em particular.
Espera-se que a aplicação interativa e dinâmica deste conjunto de atividades
específicas fixarão firme e sustentavelmente o emergente mercado de serviços
de energia renovável para comunidades isoladas no Brasil.
O segundo conjunto de ações sob esta categoria (quadro institucional e político –
grifo nosso) se destina a assegurar que o curso de ação e quadros reguladores
relevantes venham de fato facilitar a entrada de uma variedade de participantes
no mercado e favorecer suas atividades. Isto será realizado, em grande parte,
através do treinamento e assistência técnica para os responsáveis pela definição
de políticas, normas, padrões, regulamentações, esquema de preços, condições
financeiras e do mercado para atividades e participantes, assim como para os
fornecedores de serviço em qualquer ponto do mercado. Espera-se que tais
ações fortaleçam as capacidades e opções para instituições brasileiras, agentes,
intermediários, consumidores e outros participantes relevantes do mercado de
modo a contribuir efetivamente para o rápido crescimento de um vibrante
ambiente mercadológico.
O programa LUZ NO CAMPO, também federal, de competência do Ministério
de Minas e Energia, lançado em 1999, difere do PRODEEM pelo seu escopo, voltado
exclusivamente para a eletrificação rural. Não é excluída nenhuma alternativa
tecnológica, estando previstas a extensão de rede (convencional e MRT), a geração
fóssil e por fontes alternativas. Trata-se, basicamente de um programa de
financiamento, no qual os agentes executores podem ser públicos e privados
(concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação), atuando em nível
regional e/ou local, além de governos estaduais e municipais. Críticos do Programa
são enfáticos ao analisa-lo como um clássico financiamento do privado pelo público,
além de questionar sua forma de implementação e seu caráter, na verdade,
segregador (Guerra & Marta, 2000).
mercado pelas concessionárias; índices de eletrificação rural e urbana