Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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o tratamento fragmentário das distintas frações do lixo (domiciliar, hospitalar, de
construção, e outros), bem como de etapas como coleta (seletiva e convencional),
reciclagem (orgânica e inorgânica), tratamento e destinação final, desvinculadas entre
si, e da geração do resíduo.
Iniciativas têm sido tomadas para a implementação da Agenda 21 no Brasil, em
âmbito federal, estadual e municipal, funcionando como um estímulo para lançar
questionamentos sobre a gestão de resíduos no país. A esse respeito, o capítulo 21
do documento, em consonância com a afirmação da Assembléia Geral, ressalta a
importância do manejo ambientalmente saudável dos resíduos, como meio para atingir
o desenvolvimento sustentável e manter a qualidade de vida em todos os países. O
artigo 21.4 preconiza:
O manejo ambientalmente saudável desses resíduos deve ir além do simples
depósito ou aproveitamento por métodos seguros dos resíduos gerados e buscar
resolver a causa fundamental do problema, procurando mudar os padrões não
sustentáveis de produção e consumo. Isso implica na utilização do manejo
integrado do ciclo vital, o qual apresenta a oportunidade única de conciliar o
desenvolvimento com a proteção do meio ambiente (Agenda 21, capítulo 21 apud
PNUD, 1998).
Tem sido uma característica do planejamento do setor, à semelhança do setor
elétrico, a “cultura obreira”, em busca de economias de escala, que serviu, entretanto,
como foco de corrupção e postergação do atendimento a populações mais carentes e
isoladas, cuja rentabilidade não compensava o investimento. Já no caso dos resíduos
sólidos, o desenvolvimento de métodos de planejamento e análise de desempenho
dos sistemas de gerenciamento assume importância substancial, diante do leque de
alternativas e modelos de gestão hoje disponíveis, e de uma remanescente
precariedade dos serviços de limpeza urbana do país em implantá-los, operá-los e,
principalmente, monitorá-los (ISPN, 1995; IPT, 1995). A tabela 3.140 apresenta a
evolução dos serviços de coleta nas capitais entre 1991 e 2000.
Tanto no caso dos serviços de água e esgotos, quanto dos serviços de limpeza
urbana a avaliação de desempenho é efetuada principalmente através de indicadores