Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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entre agentes, a fim de que não se percam suas principais vantagens: maior
confiabilidade associada ao menor custo econômico.
Trabalhando simultaneamente com dados de mercado e com as condições
hidrológicas das bacias (por exemplo, critérios probabilísticos de risco de déficit, nível
de armazenamento dos reservatórios), as duas entidades buscavam assegurar o
mínimo risco de desabastecimento, tanto no longo prazo (expansão), quanto no
curtíssimo prazo (operação). Do planejamento provinham, ainda, os custos marginais
de expansão da geração, da transmissão, e da operação, que balizavam tanto a
tarifação, quanto o despacho otimizado (Oliveira et al., 1999). Atualmente, o
planejamento da expansão é efetuado pelo Comitê Coordenador do Planejamento
da Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE), e a operação cabe ao Operador
Nacional do Sistema (ONS).
No âmbito do CCPE, importantes alterações sobrevieram com a introdução do
modelo concorrencial. De imediato, o fluxo de informações, antes compartilhado
abertamente por todos os agentes passa a ser tratado como de importância
estratégica comercial, e não mais disponibilizado com a transparência de antes. O
planejamento, que tinha caráter normativo, baseado nas premissas
supramencionadas, passa a ser indicativo, fornecendo critérios técnicos e
econômicos, para que os agentes decidam, de acordo com seus próprios interesses, o
que é mais vantajoso empreender. Finalmente, passa a existir a tarefa política de
assegurar um mínimo planejamento necessário à prestação de um serviço público,
diante de atores privados, com programações próprias, não necessariamente
produzidas no país (orientações vindas das matrizes, dentro de contextos supranacionais).
O ONS, entidade civil de direito privado, veio substituir o GCOI, mantendo
praticamente todas as suas funções. De forma pitoresca, o exercício de tais funções é