Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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1991 0,16 0,13
1992 0,12 0,09
1993 0,11 0,08
1994 0,09 0,07
1995 0,12 0,10
1996 0,19 0,17
1997 0,31 0,27
Fonte: Pena & Abicalil, 1999 (elaboração de Marcos Thadeu Abicalil).
Tabela 3.111 – Gastos consolidados do governo em áreas sociais – 1980 a 1996
(% do PIB 1 )
ANO Alimentação Saúde Saneamento Educação e Habitação e Trabalho Assistência
e Nutrição
e Meio Amb. Cultura Urbanismo
e Previd. 2
1980 0,06 1,75 0,32 0,8 1,14 0,04 5,01
1981 0,07 1,74 0,44 1,05 0,95 0,04 5,77
1982 0,08 1,75 0,39 1,03 0,96 0,04 5,91
1983 0,1 1,55 0,31 0,94 0,83 0,04 5,8
1984 0,1 1,6 0,19 0,87 0,48 0,03 4,9
1985 0,17 1,6 0,31 0,98 0,41 0,05 4,73
1986 0,22 1,56 0,25 1,08 0,33 0,06 4,81
1987 0,25 2,33 0,4 1,31 0,38 0,09 4,39
1988 0,24 2,31 0,38 1,57 0,69 0,09 4,69
1989 0,21 2,52 0,24 1,41 0,23 0,32 5,35
1990 0,26 2,32 0,25 1,44 0,26 0,97 5,91
1991 0,14 1,97 0,3 1,06 0,46 0,68 5,59
1992 0,04 1,61 0,2 0,85 0,38 0,59 5,73
1993 0,11 1,84 0,18 1,09 0,22 0,35 7,01
1994 2 0,11 2,01 0,12 1,36 0,15 0,35 7,71
1995 2 0,12 2,09 0,06 1,07 0,12 0,46 8,29
1996 2 0,07 1,77 0,11 0,93 0,17 0,5 8,76
Fonte: Oliveira Filho, 1997? Notas do autor: dados primários: Balanços Gerais da União, FPAS, Finsocial, FAS,
FGTS, e Outras Fontes. Elaboração: IPEA/DPS/CSP. (1) Valor do PIB calculado sem as transferências
intergovernamentais e sem as despesas financeiras com juros, encargos, amortização de dívidas pública
interna e externa e manutenção do Banco Central. (2) Por necessidade de comparação em série histórica, os
gastos de previdência incluem os de assistência social, que foram separados apenas a partir de 1994. Todavia,
sua participação no gasto total desta área foi, de 94 a 96, de apenas 2%.
Tabela 3.112 – Evolução das despesas nas áreas sociais – 1995 a 2000 (R$ mil)
Discriminação 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 LEI
Saúde 9.917.720 10.299.598 12.840.876 12.814.002 15.519.723 17.573.578 21.132.869
Educação 5.142.442 5.323.310 5.626.357 9.721.486 10.603.113 5.998.498 8.487.570
Assistência e previdência 37.356.476 45.088.733 49.177.928 56.535.212 63.494.218 70.618.005 80.288.184
Reforma agrária 860.749 908.997 1.175.229 1.088.376 892.781 911.102 1.358.131
Saneamento e habitação 279.973 859.689 1.060.239 855.955 864.482 1.767.982 1.805.376
Total 53.557.360 62.480.328 69.880.629 81.015.030 91.374.318 96.869.164 113.072.130
Fonte: Brasil/MP, vários anos. Nota: exclusive pessoal e dívida. Valores correntes.
Embora os números atualmente apresentados demonstrem uma tendência de
progressão positiva das aplicações em saneamento, deixam de explicitar o montante
retido em face dos critérios de restrição que visavam essencialmente promover o
ajuste preconizado pelo FMI para a economia brasileira. À semelhança do
sucateamento, em qualidade e quantidade, imposto aos serviços públicos de energia
elétrica, essas ações convergem-se em uma forma eficaz de, denegrindo a gestão
pública, obter dos poderes concedentes, sob a pressão de uma imagem negativa junto
à sociedade, comprometimento com a viabilização da privatização do setor.