Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Disponível para saneamento/infra-estrutura 1.051 2.301 3.784 4.631 5.796 6.808
Aplicações saneamento / infra-estrutura 256 174 193 494 960 517
Saldo não aplicado 795 2.127 3.591 4.138 4.836 6.291
Percentual de aplicação 24% 8% 5% 11% 17% 8%
Fonte: CEF, vários anos apud Montenegro, 2000.
De forma geral, os investimentos em saneamento vêm decrescendo desde
1968. Também é fato que os recursos do Orçamento Geral da União passíveis de
destinação para o setor foram, por períodos, distribuídos segundo interesses políticos
e sem monitoramento, raramente destinando-se ao fim originalmente previsto.
Entretanto, dados históricos de investimentos, apresentados nas tabelas 3.108 a
3.110, mostram que, nem mesmo no período crítico da economia vivido sob Sarney,
ou sob a corrupção de Collor, o setor de saneamento recebeu, em termos relativos,
tão baixos investimentos (tomando como base o % de participação no PIB). O mesmo
se deu com os gastos sociais do governo em saneamento (tabelas 3.111 e 3.112).
Tabela 3.108 – Resumo dos investimentos em saneamento básico – 1970 a 1998
(R$ bilhões)
Periodo Água Esgoto Total
Planasa (1970 – 1989) 7,4 3,9 11,3
Pronurb (1990 – 1994) 2,4 1,0 3,4
Pró-saneamento (1995 – 1998) 0,8 0,6 1,4
Total (1970 – 1998) 10,6 5,5 16,1
Fonte: Parlatore, 1999.
Tabela 3.109 – Investimentos em saneamento básico no âmbito do Planasa/
Pronurb – totais e por subsetor e participação do FGTS – 1985 a 1994 (US$ mil)
Anos Recursos
do FGTS
Abastecimento
de água
Saneamento
geral (1)
Sistema de
esgoto
Total PIB
(US$ bilhões)
Total/PIB
(%)
1985 485.621 447.628,44 118.356,56 166.758,42 0.732.743,43 223,6 0,33
1986 354.161 398.371,71 123.940,00 253.168,80 0.775.480,51 269,1 0,29
1987 539.581 493.863,73 114.868,69 405.617,26 1.014.349,68 294,5 0,34
1988 916.667 725.612,90 159.046,54 450.822,19 1.335.481,62 329,3 0,41
1989 539.405 509.988,20 123.744,85 286.419,89 0.920.152,95 447,6 0,21
1990 588.273 607.958,38 114.734,08 297.164,70 1.019.857,17 477,5 0,21
1991 720.845 471.948,40 397.235,51 143.259,31 1.012.443,22 403,7 0,25
1992 304.367 259.732,83 388.513,58 095.644,63 0.743.891,04 393,9 0,19
1993 233.822 269.652,63 297.052,53 101.656,75 0.668.361,91 497,4 0,13
Total 4.682.742 4.184.757,22 1.837.490,34 2.200.511,95 8.222.761,53 3336,6 0,25
Fonte: Adaptado de Aliança Pesquisa e Desenvolvimento, 1995 (ver anexo 11). (1) Macro e microdrenagem,
saneamento ambiental e outros trabalhos, nem sempre bem caracterizados como saneamento.
Tabela 3.110 – Investimentos totais em saneamento básico como proporção do
PIB – Brasil - 1990 a 1997
Ano
Taxa Investimentos Taxa Investimentos
(preços históricos)
(preços de 1980)
1990 0,21 0,15