Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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1995, executa-do a partir daí sob a
forma de progra-ma. Desenvolvido
pela SEPURB/ MPO e IPEA.
2) Programa Social de Emergência e
Geração de Empregos em Obras
de Saneamento (PROSEGE).
Programa federal instituído em
1992, como par-te do Plano de
Ação Imediata - País Brasil (MAS,
futuro MBES), passou para a
responsabilidade da SEPURB em
1995. Administrado pela Unidade
Central Executora (UCE) e
executado localmente por Unidades
Executoras Locais (UEL)
3) Pró-saneamento/PROSANEAR.
Aprovado pela Resolução 179/95
do CCFGTS. Operado pela Caixa
Econômica Federal
4) Programa de Ação Social em
Saneamento (PASS). Instituído em
1996. Realizado pela SEPURB.
Operado pela CEF.
5) Projeto de Qualidade da Água e
Controle da Poluição Hídrica (PQA).
1997.
6) Programa Nacional de Controle ao
Desperdício de Água (PNCDA).
1997.
7) Programa de Apoio à Gestão de
Resíduos Sólidos (PROGEST).
1997.
8) Programa de Fomento à Parceria
Público/Privada para Prestação de
Serviços de Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário
(PROPAR). Instituído em 1997
através de convê-nio de
cooperação mútua firmado entre
CEF e BNDES para o desenvolvimento
da desestatização do
se-tor de saneamento.
da iniciativa privada.
• Desenvolvido a partir de uma
componente institucional e uma
componente de investimentos.
• Uma segunda etapa, o PMSS II
esta-va prevista para início em
dezembro de 2002.
• Voltado para obras de esgotamento
sanitário e para a geração de
empre-gos.
• Atendimento a populações de baixa
renda.
• Executores: governos estaduais e
municipais, companhias estaduais,
prefeituras e serviços autônomos
municipais.
• Aumento de cobertura em abastecimento
de água; esgotamento
sanitá-rio; drenagem urbana;
resíduos sóli-dos urbanos
(disposição final).
• Atendimentos de famílias com
rendi-mentos até 12 SM e, na
modalidade Prosanear,
preferencialmente famílias até 3
SM.
• Voltado exclusivamente ao setor
pú-blico: governos e companhias
esta-duais e municipais, órgãos
autôno-mos de saneamento.
• Universalização do acesso a abastecimento
de água, esgotamento
sanitário e destinação final de resíduos
sólidos.
• Áreas de concentra/cão de pobreza
em cidades de grande, médio e pequeno
porte, com prioridade para
os municípios selecionados pelo
Comu-nidade Solidária.
• Apoio ao desenvolvimento
comunitá-rio, voltadas para
mobilização, capa-citação
profisisonal e educação sani-tária.
• Empréstimo do BID.
• Recursos da União repassados
pelo Banco do Brasil após
comprovação de depósito de
contrapartida.
• Contrapartida dos agentes promotores.
• Recursos do FGTS e contrapartidas
• Os mutuários devem demonstrar
capacidade de pagamento e endividamento.
• Composição de instância
colegiada estadual (composta por
representan-tes das instâncias de
governo e da sociedade civil, num
mínimo de oito e máximo de quinze
participantes).
• Recursos do Orçamento Geral da
União (OGU), a fundo perdido.
• Contrapartida de estados, distrito
Federal e municípios, variando
entre 0% e 40%, do repasse,
definida em Lei de Diretrizes
Orçamentárias (1,5% destinados ao
apoio ao desen-volvimento
comunitário, mobilização,
capacitação e educação sanitária)
• • Financiado com recursos do Banco
Mundial.
• Redução das perdas de água
através da adequação de normas
de gestão de serviços,
equipamentos e edifica-ções.
• Destinado ao financiamento de
estu-dos necessários à preparação
da participação do setor privado
median-te concessões.
• Destinados a serviços estaduais e
municipais.
• Financiado com recursos do Orçamento
Geral da União.
• Financiado com recursos do Orçamento
Geral da União.
• Financiado com recursos do
BNDES e CEF.
Continua...
Continuação
Programa Diretrizes/Objetivos Fonte de recursos e condições
9) Programa de Financiamento a
Com-cessionários Privados de
Serviços de Saneamento e
Programa de Investi-mento em
• Destinado ao financiamento de
com-cessões operadas por agentes
priva-dos.
• Criação de oportunidades de finan-
• Financiado com recursos do FGTS
e do BNDES.