Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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309 Pessoal e Encargos Sociais 37.894.996 40.900.881 44.529.740 47.840.357 51.571.043 58.240.661 59.483.676 Outras Despesas 80.128.042 93.051.918 105.763.724 118.630.208 131.408.857 152.925.555 174.649.488 Correntes Benefícios 35.869.889 41.746.494 46.064.301 52.069.292 58.158.006 66.111.981 75.134.893 Transferências 18.930.650 21.354.108 21.685.210 25.736.313 27.786.487 32.035.996 35.481.173 Demais 25.327.503 29.951.316 38.014.213 40.824.602 45.464.365 54.777.577 64.055.679 Investimentos 4.894.740 5.728.112 7.537.834 8.130.435 6.955.350 10.099.094 18.268.933 Inversões Financeiras 7.528.344 13.599.396 65.032.611 71.343.851 56.821.512 11.420.753 14.962.942 Outras Despesas de 242.601 166.667 130.111 60.944 Capital Reserva de 5.000.861 Contingência Subtotal 130.688.723 153.446.974 222.994.019 246.005.795 246.756.762 232.686.062 272.365.900 Juros e Encargos da 16.766.165 19.491.998 21.033.226 30.812.499 45.355.564 38.834.850 70.299.481 Divida Amortização da Divida 95.503.080 116.287.662 147.039.996 218.973.168 296.423.332 344.861.605 607.536.979 Total 242.957.968 289.226.634 391.067.241 495.791.462 588.535.657 616.382.516 950.202.360 Fonte: Brasil/MP, vários anos. Tabela 3.105 – Despesas da União por programa – 1995 a 2000 (R$ correntes) Energia elétrica 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Energia Energia das pequenas comunidades Lei 97.469.065 177.502.059 123.285.240 238.755.474 228.494.872 24.831.687 Lei + crédito 93.856.431 177.502.059 161.963.826 295.266.285 265.130.526 36.060.167 Realizado 77.736.416 97.660.992 148.285.229 212.589.428 169.577.021 17.666.760 Saneamento Saneamento básico Saneamento e vida Lei 546.635.582 636.961.672 938.887.504 983.581.753 710.220.504 458.198.198 15.916.244 Lei + crédito 536.155.349 821.829.631 987.864.077 1.025.478.84 700.811.016 405.861.629 15.916.244 9 Realizado 166.696.848 516.171.557 634.622.822 552.509.859 543.990.202 239.236.751 2.711.520 Fonte: Brasil/MP, vários anos. Nota: incluem despesas com pessoal e encargos sociais, e dívida. Em 1995, ao assumir o governo, a nova equipe técnica para o setor de energia preconizava a necessidade de ampliação da geração em 2.500 MW por ano, contra os cerca de 1.000 MW anuais de então, e a necessidade de investir cerca de 7 bilhões de dólares por ano para voltar ao patamar histórico, mantendo o nível de segurança do suprimento, em face de uma demanda crescente. Recentemente, divulgou-se a necessidade de US$ 47 bilhões, para expandir a capacidade instalada até 2010 (o que significaria mais de R$ 16 bilhões por ano) (Falta, 2002). Técnicos do setor avaliavam que esta necessidade era inferior a 5 bilhões de reais por ano, em 1995, e que o próprio setor dispunha desses recursos 82 . Entretanto, não se altera a política adotada 82 O volume apropriado com o aumento de tarifas acima da inflação remonta a mais de R$ 10 bilhões por ano, desde 1995 (tabela 3.100), e as concessionárias privadas não têm a obrigatoriedade de reinvestimento dos lucros no setor. Considerando apenas a poupança do grupo Eletrobrás, o valor disponível anualmente vem sendo de cerca de R$ 4 bilhões, dos quais só metade é empregada
310 de contração do setor público, a fim de permanecer cumprindo obrigações junto ao FMI, e mantém-se liberalidade do governo diante da atuação privada, num ambiente de regulação frágil, controle social inexistente e demanda social (não rentável) remanescente ainda muito alta. O resultado da conversão do fornecimento do serviço, essencial, de energia elétrica em mercadoria, resultou na captura, sim, porém, da sociedade pelos interesses privados que culminaram no apagão, e podem reservar ainda outros episódios semelhantes no futuro, caso não sejam estabelecidas novas políticas públicas para o setor. C) SANEAMENTO Enquanto vigorou o PLANASA, o modelo econômico-financeiro do saneamento assentou-se sobre bases similares às do setor elétrico: recursos tarifários, recursos fiscais, endividamento externo. Por sua característica descentralização institucional, nunca foram implementados impostos setoriais. Os FAEs, do Planasa, foram o mais próximo dos fundos que promoveram os subsídios cruzados regionais no setor elétrico, já mencionados. As alterações seguidas por que passou o arcabouço institucional do setor refletiu-se sobre o modelo de financiamento. As transformações foram muitas e contundentes, passando pelo fim do BNH, do SFS, e do próprio PLANASA; com a delegação da gestão da política do setor para o Conselho Monetário Nacional e da Caixa Econômica Federal como agente financeiro; com a interrupção da liberação de recursos do FGTS e, claro, o contingenciamento dos recursos ao setor público. Todos episódios mencionados em seções anteriores. Nos primeiros anos do início da década de 1990, a despeito da decadência do Planasa, permaneceu um modelo centralizado de financiamento do setor, através da CEF, com os recursos do FGTS. O governo FHC, já em seu primeiro mandato, alterou (Brasil/MP, vários anos). O faturamento do setor gira em torno dos R$ 40 bilhões por ano, e, pelo menos cinco empresas (estatais)
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ANEXO 4 - ESTATÍSTICAS DE SANEAMEN
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ANEXO 4 - ESTATÍSTICAS DE SANEAMEN
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ANEXO 5 - PNSB 1974: DADOS SELECION
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Tabela A.5.1 - Número total de cid
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E 14 1.826.546 479.135 26,2 5 271.2
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ANEXO 6 - DADOS DAS PRIVATIZAÇÕES
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Município População Atendida 1 A
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Mato Grosso 1 Nobres 12.600 Empresa
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ANEXO 7 - BRASIL: DADOS SOCIOECONÔ
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ANEXO 7 - BRASIL: DADOS SOCIOECONÔ
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ANEXO 8 - IDH BRASIL: DADOS SELECIO
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84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95
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ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
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ANEXO 10 - PREMISSAS WDR 1994 (BM)
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Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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