Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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De imediato, nota-se que o financiamento do setor, de uma condição de fontes
asseguradas de recursos, passa a depender do capital financeiro, cujo interesse de
aplicação está diretamente vinculado ao retorno dos investimentos. Busca-se, nesse
caso, a combinação ideal entre o máximo lucro e o mínimo risco e a reestruturação do
setor elétrico no Brasil, ainda representa para os investidores um risco considerável,
segundo demonstra sua resistência em realizar novos projetos.
Uma série de opções malogradas mostra que o interesse da sociedade foi
negligenciado quando da concepção dos programas de reestruturação. De início,
como salienta Batista (1994), facultou-se ao capital estrangeiro a liberdade, ou o
privilégio, de investir em empreendimentos voltados para a exploração de recursos
naturais e para a produção de serviços, que não podem ser exportados, não
redundando em real complementação de poupança para o país em longo prazo e
exercendo uma pressão negativa sobre o balanço de pagamentos 81 . O programa de
privatizações, no setor de energia elétrica, prestou-se fundamentalmente a gerar
recursos para abatimento da dívida pública (Pinheiro & Giambiagi, 1999), no que não
foi bem sucedido (seção 3.4.1.1). Para tanto, optou-se pela modalidade de licitação de
vitória pela maior oferta, e não pela menor tarifa ou por melhor plano de investimentos.
No caso da geração, em lugar de buscar a participação privada em novos projetos,
mais caros, mantendo sob gestão estatal as usinas existentes, praticamente
amortizadas, o modelo procurou estimular a entrada de capital privado oferecendo
justamente a geração existente, acenando com uma possibilidade de fantástica
extração de renda.
A despeito de tantos incentivos, o capital privado mostrou-se reticente e diante
de fatos concretos como a esqualidez de novos investimentos de fonte privada, além
do paulatino abandono, calculado, de investimentos por parte do governo, que
redundaram em perda de qualidade e racionamento de energia, elaboram-se