Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
293 Tabela 3.94 - Efeito do corte no subsídio nas contas de eletricidade - consumidores residenciais - 1995 Empresas Limite de Consumo mensal com desconto (kWh/mês) Aumento para consumo logo abaixo do limite (%) Aumento para consumo logo acima do limite (%) CELESC 160 28.2 93.8 CEMIG 180 26.6 84.0 CERJ 140 30.6 108.0 CESP 220 25.2 70.3 COELBA 140 30.6 108.0 CPFL 220 25.2 70.3 ELETROPAULO 220 25.2 70.3 ESCELSA 180 26.6 84.0 LIGHT 200 25.4 76.8 LIGHT 2002* 140 190,26 370,50 Fonte: Boletim do DIEESE, 1998. (*) Tendo em vista a importância histórica da Light na implementação do modelo, seus inúmeros problemas e o decréscimo do limite de consumo já em 1995, a autora considerou relevante acrescentar esta linha à tabela original do Boletim do Dieese, considerando as tarifas vigentes no período imediatamente anterior a novembro de 1995 (mesma base adotada pelo Dieese), e em 2002. Detalhes: anexo 11. Obviamente, do ponto de vista do governo, o resultado foi extremamente favorável. Pires & Piccinini assim avaliam os impactos causados pelas medidas: Tais mudanças foram suficientes para provocar um aumento significativo do faturamento das concessionárias distribuidoras sem que tenha havido aumento do nível das tarifas por classe de consumidores. Particularmente no que se refere à alteração do limite de consumo para aplicação de descontos residenciais, os impactos positivos foram maiores no caso das empresas cujo mercado consumidor residencial continha maior parcela de consumidores subsidiados. Além disso, tanto as tarifas médias de fornecimento como as tarifas de suprimento vêm apresentando recuperação desde 1995. (...) mostra a evolução favorável das tarifas de suprimento, tendo em vista a necessidade de recuperação dos seus patamares reais para viabilizar a privatização das geradoras federais. (Pires & Piccinini, 1998). De imediato observa-se que privatização de distribuidoras aliada à alteração da política tarifária resultou em sucessivos aumentos, com perda de competitividade para a economia do país, como um todo, pois tais aumentos ocorreram em todos os segmentos de consumo, porém, com o maior ônus impingido aos consumidores residenciais (tabela 3.95 e figura 3.49 75 ). Outra consequência foi o desbalanceamento da lógica redistributiva regional, denotada pela quase uniformidade das tarifas médias residenciais frente ao desequilíbrio do nível socioeconômico e de demanda das populações locais (seções 3.4.2.1 e 3.4.2.2) e das características dos mercados em cada grande região (tabela 3.96). Assim sendo, pode-se avaliar que o impacto relativo 75 As quedas verificadas no valor da tarifa em dólar devem-se a desvalorizações da moeda, e não a reduções tarifárias.
294 da evolução das tarifas residenciais (figura 3.50 e tabela 3.97) foi maior exatamente nas regiões estruturalmente mais pobres e deficitárias. 120,00 US$/MWh 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 - Residencial Industrial Comercial Total 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Figura 3.49 – Evolução das Tarifas Médias de Fornecimento – US$/MWh Fonte:: adaptado de Azevedo, 2001. Obs: 1) Os valores em US$/MWh foram convertidos pelo dólar médio de cada ano - MEDIA ANUAL P/ VENDA (fonte: Banco Central) (ver anexo 11);.2) Valores de 2002 atualizados até agosto. Tabela 3.95 – Evolução das tarifas médias de fornecimento (distribuição) após a reestruturação - Brasil – 1995 - 2002 – R$/MWh Classe de Consumo 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Aumento nominal 95/02 (%) Aumento Real* 95/02 (%) Residencial 76,26 106,63 119,8 126,18 138,93 158,87 179,78 206,49 170,77 96,11 Industrial 43,59 50,45 54,61 56,54 63,11 71,03 82,18 93,44 114,36 39,70 Comercial 85,44 99,62 107,99 111,6 121,7 136,76 156,17 181,52 112,45 37,79 Rural 55,19 62,21 67,27 69,25 75,49 85,35 97,26 111 101,12 26,46 Poder Público 84,07 98,34 106,1 109,77 119,54 135,98 153,84 180,79 115,05 40,39 Iluminação Pública 51,59 60,31 65,31 68,53 75,51 85,81 95,55 110,78 114,73 40,07 Serviço Público 50,45 57,47 62,65 64,99 70,6 79,37 90,04 104,2 106,54 31,88 Consumo Próprio 69,59 66,79 68,59 68,18 81,03 80,16 92,25 98,54 41,60 -33,06 Tarifa Média Total 59,58 74,47 82,16 86,57 95,86 108,5 122,88 140,06 135,08 60,42 Fonte: ANEEL, vários anos (adaptado de Sauer, 2002). (*) Acima do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) (fonte: Fipe, 2002), de 74,6582 %, acumulado entre janeiro de 1995 e agosto de 2002, coincidindo com o período considerado para as tarifas médias. Tabela 3.96 – Distribuição de consumidores de energia elétrica, segundo faixas de consumo, por grandes regiões - Brasil - 2001 Faixa consumo residencial Consumidores Sul/Centro Oeste Consumidores Nordeste Até 100 KWh 29,7% 63,1% Entre 100 e 200 KWh 35,3% 24,8% Entre 200 e 500 KWh 30,8% 10,0% Acima de 500 KWh 4,2% 2,1% Fonte: Ministério das Minas e Energia apud Dieese, 2001.
- Page 252 and 253: 243 Figura 3.40 - Área das bacias
- Page 254 and 255: 245 Total de municípios Município
- Page 256 and 257: 247 80 (%) 70 60 50 40 água - c/ca
- Page 258 and 259: 249 percentuais significativos (cer
- Page 260 and 261: 251 Enterrado 224.296 22.039 59.697
- Page 262 and 263: 253 desses serviços, de forma que
- Page 264 and 265: 255 foi disseminada através de ins
- Page 266 and 267: 257 4. Moedas e financiamento das p
- Page 268 and 269: 259 Ministério das Minas e Energia
- Page 270 and 271: 261 Boletim de Política Industrial
- Page 272 and 273: 263 institucional do setor elétric
- Page 274 and 275: 265 energia e o MME 54 . Também o
- Page 276 and 277: 267 Privatização Serviço origem
- Page 278 and 279: 269 Ainda em novembro de 1986, o BN
- Page 280 and 281: 271 A Resolução 09/90, do CCFGTS,
- Page 282 and 283: 273 gestão dos serviços, incluír
- Page 284 and 285: 275 de créditos à existência de
- Page 286 and 287: 277 respectivamente com o BNDES e c
- Page 288 and 289: 279 Com a rejeição do projeto de
- Page 290 and 291: 281 entidades (como o SUS); permite
- Page 292 and 293: 283 Ceará, Rio de Janeiro, Espíri
- Page 294 and 295: 285 coleta de esgotos, tal como já
- Page 296 and 297: 287 de caráter da gestão do setor
- Page 298 and 299: Figura 3.46 - Fluxograma das etapas
- Page 300 and 301: 291 país o regime de preços-teto.
- Page 304 and 305: 295 220 200 180 R$/MWh Norte Nordes
- Page 306 and 307: 297 Até 2 > 2 a 3 > 3 a 5 > 5 a 6
- Page 308 and 309: 299 residencial) para os novos cont
- Page 310 and 311: 301 inferiores a 12 meses. A revis
- Page 312 and 313: 303 Para o autor: Na prática, a qu
- Page 314 and 315: 305 justificativas técnicas que oc
- Page 316 and 317: 307 sob forte restrição, e apesar
- Page 318 and 319: 309 Pessoal e Encargos Sociais 37.8
- Page 320 and 321: 311 por completo a sistemática, co
- Page 322 and 323: 313 Concessões Privadas para Prest
- Page 324 and 325: 315 1991 0,16 0,13 1992 0,12 0,09 1
- Page 326 and 327: 317 recursos (Montenegro, 2000; ___
- Page 328 and 329: 319 CS = DEX + DPA + i (IR), onde:
- Page 330 and 331: 321 correspondência havia entre aq
- Page 332 and 333: 323 Tabela 3.114 - Evolução da ta
- Page 334 and 335: 325 300 250 1980 = base 100 200 150
- Page 336 and 337: 327 POTENCIAL HIDROELÉTRICO DISPON
- Page 338 and 339: 329 privada/pública BRASIL Quant.
- Page 340 and 341: 331 apresentado, como peça de publ
- Page 342 and 343: 333 fatais. Segundo sua análise, e
- Page 344 and 345: 335 Figura 3.58 - Ranking das empre
- Page 346 and 347: 337 Figura 3.62 - Ranking das empre
- Page 348 and 349: 339 nesse tópico, a Sabesp (cujo p
- Page 350 and 351: 341 Saneago 2937 620209 578466 7997
294<br />
da evolução das tarifas resi<strong>de</strong>nciais (figura 3.50 e tabela 3.97) foi maior exatamente<br />
nas regiões estruturalmente mais pobres e <strong>de</strong>ficitárias.<br />
120,00<br />
US$/MWh<br />
100,00<br />
80,00<br />
60,00<br />
40,00<br />
20,00<br />
-<br />
Resi<strong>de</strong>ncial Industrial Comercial Total<br />
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002<br />
Figura 3.49 – Evolução das Tarifas Médias <strong>de</strong> Fornecimento – US$/MWh<br />
Fonte:: adaptado <strong>de</strong> Azevedo, 2001. Obs: 1) Os valores em US$/MWh foram converti<strong>dos</strong> pelo<br />
dólar médio <strong>de</strong> cada ano - MEDIA ANUAL P/ VENDA (fonte: Banco Central) (ver anexo 11);.2)<br />
Valores <strong>de</strong> 2002 atualiza<strong>dos</strong> até agosto.<br />
Tabela 3.95 – Evolução das tarifas médias <strong>de</strong> fornecimento (distribuição) após a<br />
reestruturação - Brasil – 1995 - 2002 – R$/MWh<br />
Classe <strong>de</strong><br />
Consumo<br />
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Aumento<br />
nominal<br />
95/02<br />
(%)<br />
Aumento<br />
Real*<br />
95/02<br />
(%)<br />
Resi<strong>de</strong>ncial 76,26 106,63 119,8 126,18 138,93 158,87 179,78 206,49 170,77 96,11<br />
Industrial 43,59 50,45 54,61 56,54 63,11 71,03 82,18 93,44 114,36 39,70<br />
Comercial 85,44 99,62 107,99 111,6 121,7 136,76 156,17 181,52 112,45 37,79<br />
Rural 55,19 62,21 67,27 69,25 75,49 85,35 97,26 111 101,12 26,46<br />
Po<strong>de</strong>r Público 84,07 98,34 106,1 109,77 119,54 135,98 153,84 180,79 115,05 40,39<br />
Iluminação Pública 51,59 60,31 65,31 68,53 75,51 85,81 95,55 110,78 114,73 40,07<br />
Serviço Público 50,45 57,47 62,65 64,99 70,6 79,37 90,04 104,2 106,54 31,88<br />
Consumo Próprio 69,59 66,79 68,59 68,18 81,03 80,16 92,25 98,54 41,60 -33,06<br />
Tarifa Média Total 59,58 74,47 82,16 86,57 95,86 108,5 122,88 140,06 135,08 60,42<br />
Fonte: ANEEL, vários anos (adaptado <strong>de</strong> Sauer, 2002). (*) Acima do Índice <strong>de</strong> Preços ao Consumidor (IPC) da<br />
Fundação Instituto <strong>de</strong> Pesquisas Econômicas (FIPE) (fonte: Fipe, 2002), <strong>de</strong> 74,6582 %, acumulado entre janeiro <strong>de</strong><br />
1995 e agosto <strong>de</strong> 2002, coincidindo com o período consi<strong>de</strong>rado para as tarifas médias.<br />
Tabela 3.96 – Distribuição <strong>de</strong> consumidores <strong>de</strong> energia elétrica, segundo faixas<br />
<strong>de</strong> consumo, por gran<strong>de</strong>s regiões - Brasil - 2001<br />
Faixa consumo resi<strong>de</strong>ncial Consumidores Sul/Centro Oeste Consumidores Nor<strong>de</strong>ste<br />
Até 100 KWh 29,7% 63,1%<br />
Entre 100 e 200 KWh 35,3% 24,8%<br />
Entre 200 e 500 KWh 30,8% 10,0%<br />
Acima <strong>de</strong> 500 KWh 4,2% 2,1%<br />
Fonte: Ministério das Minas e Energia apud Dieese, 2001.
Change language