Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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I - SITUAÇÃO ENCONTRADA EM 1/1/95
Modelo esgotado, 23 obras paralisadas (11.500 MW) e 33 concessões outorgadas não
iniciadas. Setor desorientado e sem proposta de reestruturação capaz de garantir a
expansão e o atendimento do mercado. Situação crítica impedia estudos demorados,
reclamando intervenções imediatas e coordenadas:
• após a Lei 8631/93 - elevação das tarifas em 70%, Tesouro assume dívidas de US$ 26 Bi., e desequalização
tarifária. Mas, em 1995, as inadimplências das concessionárias voltaram a mais de US$ 3 Bi.;
• expansão do consumo se eleva de 3 para 6 a 7% ao ano, em virtude do Plano Real;
colapso da transmissão em várias regiões, e deterioração continuada dos sistemas de várias distribuidoras;
de 1991 a 1994 a expansão da geração se limitou a uma média de 1.080 MW/ano, contra uma necessidade de
2.500 MW anuais; investimentos reduzidos a 50% para US$ 3,5 bilhões/ano;
• Para alguns períodos futuros, 15% das séries hidrológicas verificadas apresentavam risco de falta de
capacidade/MW, excedendo o risco de 5%, tido como aceitável. Em algumas das séries mais secas, a amplitude
do déficit de energia poderia ser superior a 25% do consumo total (MWh), implicando num racionamento
dramático.
Figura 3.45 – Diagnóstico sintético da situação “encontrada” pelo primeiro governo FHC, segundo a Secretaria de
Energia
Fonte: Brasil, 1998?.