Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Boletim de Política Industrial, 1998).
As primeiras medidas preparatórias da privatização do setor elétrico foram
tomadas no governo Itamar Franco, e consistiram na alteração do modelo de
financiamento e recuperação das tarifas, e no encontro de contas do setor, que
resultou num saldo de R$25 bilhões (Ferreira, 1999; Pires & Piccinini, 1998).
Entretanto, tanto a elevação do nível tarifário quanto a própria privatização evoluíram
lentamente nesse período, pela decisão do então presidente de manter a lógica
pública e social do setor. Logo após o processo eleitoral que colocou o PSDB à frente
da Presidência da República e do governo do estado de São Paulo, em 1995, a
privatização avançou a passos largos (Ferreira, 1999; Gomes, 1998; Oliveira et al.,
1997). A tabela 3.86 apresenta a nova regulamentação do setor a partir de 1993.
O papel de São Paulo nesse avanço foi preponderante, uma vez que o estado
foi o primeiro a anunciar o compromisso de privatizar, apenas três meses após a
posse, em janeiro. O estado apresentou um modelo de cisão de suas companhias
que, no entanto, enfrentou acirrada resistência de vários grupos, o que acabou
levando à reformulação do plano original. A lei estadual de desestatização foi
aprovada somente em 1996. Apesar do anúncio antecipado, as duas primeiras
empresas a ser privatizadas foram as distribuidoras federais Escelsa, do Espírito
Santo, e Light, do Rio de Janeiro, já em 1995. Estas privatizações explicitaram o novo
regime tarifação, pelo preço-teto, com reajuste automático dos custos controlados
pela empresa pela inflação, repasse dos custos não controlados para os
consumidores, e revisão periódica do equilíbrio econômico-financeiro (Ferreira,
1999; Oliveira, 1997).
Entretanto, o “pioneirismo” de São Paulo esbarrou nas pendências ainda
existentes em âmbito federal quanto ao modelo de reestruturação setorial. Assim, em
princípio de 1996 a consultoria americana Coopers & Lybrand foi contratada através