Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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comunidades acadêmica, técnica e política ligadas aos dois setores alertassem para a
necessidade de reformas, de forma a ampliar o atendimento, modernizar a gestão e
assegurar o controle social, as propostas oriundas das discussões internas aos
setores foram desconsideradas em favor de novos modelos essencialmente
liberalizantes (Sauer, 2002; Rezende, 2000). A partir dessa seção, serão discutidas as
trajetórias que culminaram nas reformas implementadas ou aventadas e seus
impactos e consequências sobre oferta dos serviços, macroeconomia e qualidade de
vida.
3.4.3.1. MODELOS INSTITUCIONAIS
Ao discutir os modelos e as reformas institucionais dos setores de energia
elétrica e saneamento básico, no advento dos ajustes liberais, reconhece-se, de início,
que a tentativa de mudança do paradigma de gestão, de estatal para privada,
representou o evento mais marcante do período em estudo. Decorridos mais de dez
anos do início do processo 46 , e após seu reconhecível insucesso, a questão recorrente
é: por que? Todos os argumentos engendrados para justificar as reformas setoriais, no
caso da energia elétrica (e outros setores já privatizados), revelaram-se
irresponsavelmente ambiciosos e terminaram por expor a sociedade a um limite
inaceitável de falhas e enganos. Sob as diversas óticas pelas quais foi introduzida a
questão, teórica, de politica externa, econômica, a verdade é que a privatização não
era a solução única e inexorável para os problemas vividos pelo país.
Como discutido em seções anteriores, os antecedentes do modelo remontam à
implementação das condicionantes estabelecidas pelo FMI para renegociação da
dívida brasileira durante o governo Collor. Naquele momento, os países centrais
encontravam-se no apogeu da liberalização de suas economias, e a ideologia liberal
46 Pinheiro & Giambiagi, 1999, situam o início da privatização no Brasil bem antes, já na década de 1970, sob Geisel e Figueiredo, e
mais tarde com José Sarney. Entretanto, como se percebe da própria narrativa dos autores, aqueles não foram movimentos maciços