Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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2000 1.763.200 2.244.246 2.044.969 1.595.358 1.248.595
Sudeste 1989 7.180.461 9.479.296 6.974.967 7.836.324 1.521.092
2000 10.991.463 15.362.028 13.090.036 11.249.344 3.059.349
Sul 1989 980.318 1.434.444 1.215.158 1.038.679 281.890
2000 1.420.008 2.944.514 1.911.236 1.002.832 463.476
Centro-oeste 1989 340.191 653.052 514.091 624.916 129.943
2000 765.312 1.304.815 1.065.925 661.804 338.224
Fonte: IBGE, 1992, PNSB 1989 e Ibge, 2002e, PNSB 2000.
Tabela 3.84 – Ligações de esgoto, economias esgotadas, volume de esgoto
coletado e volume de esgoto tratado – Brasil e grandes regiões – 2000
Distritos com coleta de
esgoto sanitário
Tipo de corpos receptores
Total
Sem
Lago ou
Rio Mar
tratamento
lagoa
Baía Outro S/decl.
Brasil 4 097 2 714 2 295 15 110 6 293 13
Norte 35 16 15 - - - 2 -
Nordeste 933 681 448 9 77 2 148 2
Sudeste 2 544 1 749 1 615 3 22 2 104 10
Sul 501 241 197 3 9 1 35 1
Centro-oeste 84 27 20 - 2 1 4 -
Fonte: IBGE, 2002e, PNSB 2000.
Entretanto, a despeito da melhora, nota-se que as soluções para garantir
condições adequadas sanitária e ambientalmente ainda não são predominantes.
Como de resto, o desempenho revela-se desigual entre zona rural e urbana e entre as
grandes regiões. Esta situação reflete a prolongada ausência de políticas públicas
para limpeza urbana, que, para o setor como um todo, foi motivada pela escassez de
recursos financeiros, institucionais e políticos, além de instrumentos adequados de
planejamento e controle, tais como informação consistente e disponível, que
permitissem a formulação dessas políticas (Milaré, 1998; Cetesb, 1998; Heller &
Araújo, 1997; IPT, 1995).
Nota-se, pelos números apresentados nesta seção, que a superação do
entrave da falta de renda trará para os serviços estudados uma carga considerável a
ser atendida, e que não deve ser desestimulada, pois que se trata essencialmente da
parcela posta à margem da sociedade urbano-industrial construída para possibilitar o
padrão de desenvolvimento econômico escolhido pelo país. A gestão responsável dos
setores deverá considerar, não o simples atendimento top-down desta demanda, mas
o gerenciamento do uso racional dos recursos e da co-responsabilização da
sociedade por este manejo, tratando de assegurar-lhe o direito ao controle social