Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
233 De acordo com as figuras 3.36 e 3.37, que tratam da evolução do déficit do atendimento domiciliar com iluminação elétrica, critério adotado pela PNAD e que indiretamente permite avaliar o acesso ao serviço, observa-se que, ainda que o déficit venha caindo ano a ano, esta queda revela-se desigual, tanto em relação à região em que se localiza o domicílio, quanto em relação à renda domiciliar. Enquanto o déficit médio para o país é inferior a 5% (fig. 3.36), o déficit médio da região nordeste, o mais alto, é de 10%, e 20% dos moradores em domicílios particulares permanentes que ganha até 1 salário mínimo, nesta região, não é atendido com iluminação elétrica em 2001 (fig. 3.37). De forma geral, a população incluída entre os segmentos sem rendimento, até três salários mínimos apresenta um déficit de atendimento superior à média nacional. Estes segmentos apresentaram as maiores quedas relativas, o que se justifica uma vez que a maior demanda pelo serviço ainda se concentra nestas faixas de rendimento. Em relação ao desempenho regional, todas as regiões reduziram o déficit médio, sendo mais expressivos os resultados do Centro-oeste e Nordeste, onde a demanda não atendida persiste sendo maior. O Norte urbano, o Sudeste e o Sul, que apresentavam desatendimento inferior a 10% também conseguiram melhorar seus índices. O impacto da melhoria de atendimento sobre a população de baixa renda foi sensível em todas as regiões, em especial no Nordeste. O Sul representou uma exceção, pois a queda do déficit não se refletiu com a mesma intensidade sobre estas faixas de rendimento. Os dados desagregados regionalmente para os limites inferior (1992) e superior (2001) do intervalo estudado, apresentados nas séries de figuras A.9.41 a A.9.43; A.9.47 a A.9.49 e A.9.53 a A.9.45 detalham as tendências analisadas, e mostram que, dos cerca de 7,5 milhões de brasileiros sem luz elétrica, aproximadamente 4,5 milhões são nordestinos de baixa renda que habitam a zona rural.
234 40 (%) 35 30 Total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5 >5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr. 25 20 15 10 5 0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 Figura 3.36 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento mensal familiar – sem iluminação elétrica - Brasil – TOTAL - 1992 a 2001. Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, vários anos. 60 50 (%) total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5 >5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr. 40 30 20 10 0 1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001 Figura 3.37 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento mensal familiar – sem iluminação elétrica – Grandes regiões – TOTAL - 1992 / 2001. Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, vários anos. Os dados apresentados no anexo 9 aprofundam a importância da regionalização, da situação do domicílio e da renda na falta de atendimento com eletricidade. Observa-se que, no período entre 1992 e 2001, a queda do déficit urbano médio percentual foi menos acentuada que a queda do déficit rural (fig. A.9.6 e A.9.7). No ano de 2001, segundo os dados da PNAD, o percentual de déficit urbano é de cerca de 1%, equivalendo a, aproximadamente, 1,2 milhões de pessoas, enquanto o déficit rural está em torno de 35%, correspondentes a 6,5 milhões de pessoas (IBGE, 2002d). CO NE N SE S
- Page 192 and 193: 183 Tabela 3.48 - Uso de recursos -
- Page 194 and 195: 185 Tabela 3.49 - Uso de recursos -
- Page 196 and 197: 187 Ano Total de recursos* Recursos
- Page 198 and 199: 189 substituição gradual dos repa
- Page 200 and 201: 191 sanitário. 3.3.5. CONDIÇÕES
- Page 202 and 203: 193 sendo realizados. A tecnologia
- Page 204 and 205: 195 no planejamento e financiamento
- Page 206 and 207: 197 A partir de 1983, os países cr
- Page 208 and 209: 199 sociais no seio dos países. Ma
- Page 210 and 211: 201 O esgotamento do regime militar
- Page 212 and 213: 203 1995). Este conjunto de fatores
- Page 214 and 215: 205 prosseguimento do total alinham
- Page 216 and 217: 207 Nos governos Sarney e Collor, a
- Page 218 and 219: 209 numa balança comercial e num b
- Page 220 and 221: 211 investimentos em infra-estrutur
- Page 222 and 223: 213 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 -0,5 jan/98
- Page 224 and 225: 215 A utilização da capacidade in
- Page 226 and 227: 217 Serviços 18.439,0 43,4 103.156
- Page 228 and 229: 219 190 170 150 130 110 90 70 50 ja
- Page 230 and 231: 221 estar efetivamente minimiza qua
- Page 232 and 233: 223 indicadores, inclusive critéri
- Page 234 and 235: 225 permanece alta. A análise da d
- Page 236 and 237: 227 Fonte: PNUD, 2002. Figura 3.29
- Page 238 and 239: 229 econômica, maior renda, e cuja
- Page 240 and 241: 231 todos, expressa por uma taxa ne
- Page 244 and 245: 235 As figuras A.9.8 a A.9.13 detal
- Page 246 and 247: 237 Figura 3.38 - Variação anual
- Page 248 and 249: 239 venda dos eletrodomésticos. Os
- Page 250 and 251: 241 como será considerada a necess
- Page 252 and 253: 243 Figura 3.40 - Área das bacias
- Page 254 and 255: 245 Total de municípios Município
- Page 256 and 257: 247 80 (%) 70 60 50 40 água - c/ca
- Page 258 and 259: 249 percentuais significativos (cer
- Page 260 and 261: 251 Enterrado 224.296 22.039 59.697
- Page 262 and 263: 253 desses serviços, de forma que
- Page 264 and 265: 255 foi disseminada através de ins
- Page 266 and 267: 257 4. Moedas e financiamento das p
- Page 268 and 269: 259 Ministério das Minas e Energia
- Page 270 and 271: 261 Boletim de Política Industrial
- Page 272 and 273: 263 institucional do setor elétric
- Page 274 and 275: 265 energia e o MME 54 . Também o
- Page 276 and 277: 267 Privatização Serviço origem
- Page 278 and 279: 269 Ainda em novembro de 1986, o BN
- Page 280 and 281: 271 A Resolução 09/90, do CCFGTS,
- Page 282 and 283: 273 gestão dos serviços, incluír
- Page 284 and 285: 275 de créditos à existência de
- Page 286 and 287: 277 respectivamente com o BNDES e c
- Page 288 and 289: 279 Com a rejeição do projeto de
- Page 290 and 291: 281 entidades (como o SUS); permite
234<br />
40<br />
(%)<br />
35<br />
30<br />
Total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5<br />
>5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr.<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001<br />
Figura 3.36 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe <strong>de</strong> rendimento<br />
mensal familiar – sem iluminação elétrica - Brasil – TOTAL - 1992 a 2001.<br />
Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílios, vários anos.<br />
60<br />
50<br />
(%) total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5<br />
>5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr.<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001<br />
Figura 3.37 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe <strong>de</strong> rendimento<br />
mensal familiar – sem iluminação elétrica – Gran<strong>de</strong>s regiões – TOTAL - 1992 / 2001.<br />
Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílios, vários anos.<br />
Os da<strong>dos</strong> apresenta<strong>dos</strong> no anexo 9 aprofundam a importância da<br />
regionalização, da situação do domicílio e da renda na falta <strong>de</strong> atendimento com<br />
eletricida<strong>de</strong>. Observa-se que, no período entre 1992 e 2001, a queda do déficit urbano<br />
médio percentual foi menos acentuada que a queda do déficit rural (fig. A.9.6 e A.9.7).<br />
No ano <strong>de</strong> 2001, segundo os da<strong>dos</strong> da PNAD, o percentual <strong>de</strong> déficit urbano é <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 1%, equivalendo a, aproximadamente, 1,2 milhões <strong>de</strong> pessoas, enquanto o<br />
déficit rural está em torno <strong>de</strong> 35%, correspon<strong>de</strong>ntes a 6,5 milhões <strong>de</strong> pessoas (IBGE,<br />
2002d).<br />
CO NE N SE S