Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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21.12.2013 Views

233 De acordo com as figuras 3.36 e 3.37, que tratam da evolução do déficit do atendimento domiciliar com iluminação elétrica, critério adotado pela PNAD e que indiretamente permite avaliar o acesso ao serviço, observa-se que, ainda que o déficit venha caindo ano a ano, esta queda revela-se desigual, tanto em relação à região em que se localiza o domicílio, quanto em relação à renda domiciliar. Enquanto o déficit médio para o país é inferior a 5% (fig. 3.36), o déficit médio da região nordeste, o mais alto, é de 10%, e 20% dos moradores em domicílios particulares permanentes que ganha até 1 salário mínimo, nesta região, não é atendido com iluminação elétrica em 2001 (fig. 3.37). De forma geral, a população incluída entre os segmentos sem rendimento, até três salários mínimos apresenta um déficit de atendimento superior à média nacional. Estes segmentos apresentaram as maiores quedas relativas, o que se justifica uma vez que a maior demanda pelo serviço ainda se concentra nestas faixas de rendimento. Em relação ao desempenho regional, todas as regiões reduziram o déficit médio, sendo mais expressivos os resultados do Centro-oeste e Nordeste, onde a demanda não atendida persiste sendo maior. O Norte urbano, o Sudeste e o Sul, que apresentavam desatendimento inferior a 10% também conseguiram melhorar seus índices. O impacto da melhoria de atendimento sobre a população de baixa renda foi sensível em todas as regiões, em especial no Nordeste. O Sul representou uma exceção, pois a queda do déficit não se refletiu com a mesma intensidade sobre estas faixas de rendimento. Os dados desagregados regionalmente para os limites inferior (1992) e superior (2001) do intervalo estudado, apresentados nas séries de figuras A.9.41 a A.9.43; A.9.47 a A.9.49 e A.9.53 a A.9.45 detalham as tendências analisadas, e mostram que, dos cerca de 7,5 milhões de brasileiros sem luz elétrica, aproximadamente 4,5 milhões são nordestinos de baixa renda que habitam a zona rural.

234 40 (%) 35 30 Total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5 >5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr. 25 20 15 10 5 0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 Figura 3.36 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento mensal familiar – sem iluminação elétrica - Brasil – TOTAL - 1992 a 2001. Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, vários anos. 60 50 (%) total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5 >5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr. 40 30 20 10 0 1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001 Figura 3.37 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento mensal familiar – sem iluminação elétrica – Grandes regiões – TOTAL - 1992 / 2001. Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, vários anos. Os dados apresentados no anexo 9 aprofundam a importância da regionalização, da situação do domicílio e da renda na falta de atendimento com eletricidade. Observa-se que, no período entre 1992 e 2001, a queda do déficit urbano médio percentual foi menos acentuada que a queda do déficit rural (fig. A.9.6 e A.9.7). No ano de 2001, segundo os dados da PNAD, o percentual de déficit urbano é de cerca de 1%, equivalendo a, aproximadamente, 1,2 milhões de pessoas, enquanto o déficit rural está em torno de 35%, correspondentes a 6,5 milhões de pessoas (IBGE, 2002d). CO NE N SE S

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Total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5<br />

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Figura 3.36 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe <strong>de</strong> rendimento<br />

mensal familiar – sem iluminação elétrica - Brasil – TOTAL - 1992 a 2001.<br />

Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílios, vários anos.<br />

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(%) total Até 1 >1 a 2 >2 a 3 >3 a 5<br />

>5 a 10 >10 a 20 >20 S/Rend. S/Declr.<br />

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Figura 3.37 – Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe <strong>de</strong> rendimento<br />

mensal familiar – sem iluminação elétrica – Gran<strong>de</strong>s regiões – TOTAL - 1992 / 2001.<br />

Fonte: IBGE, 2002b, Pesquisa Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílios, vários anos.<br />

Os da<strong>dos</strong> apresenta<strong>dos</strong> no anexo 9 aprofundam a importância da<br />

regionalização, da situação do domicílio e da renda na falta <strong>de</strong> atendimento com<br />

eletricida<strong>de</strong>. Observa-se que, no período entre 1992 e 2001, a queda do déficit urbano<br />

médio percentual foi menos acentuada que a queda do déficit rural (fig. A.9.6 e A.9.7).<br />

No ano <strong>de</strong> 2001, segundo os da<strong>dos</strong> da PNAD, o percentual <strong>de</strong> déficit urbano é <strong>de</strong><br />

cerca <strong>de</strong> 1%, equivalendo a, aproximadamente, 1,2 milhões <strong>de</strong> pessoas, enquanto o<br />

déficit rural está em torno <strong>de</strong> 35%, correspon<strong>de</strong>ntes a 6,5 milhões <strong>de</strong> pessoas (IBGE,<br />

2002d).<br />

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