Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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econômica, maior renda, e cuja população possui maior acesso a bens e serviços,
inclusive serviços públicos. Todavia, o acesso à eletricidade e ao saneamento básico
representa componente essencial para o aprimoramento das condições ambientais e
de saúde, da produtividade do trabalho, do bem estar e do exercício da cidadania,
sobretudo nas áreas em que estes serviços são mais escassos: no meio rural e nos
segmentos economicamente carentes da população.
A análise de alternativas para a superação do déficit de atendimento, que no
Brasil assume características estruturais, deve considerar não apenas a expansão da
capacidade física de atendimento, mas o estabelecimento de políticas que assegurem
a manutenção da possibilidade dos usuários de arcar com os custos da conexão e
prestação dos serviços, em especial o segmento residencial, cativo e detentor de
menor poder de barganha. Sobretudo no período em análise, em que os ajustes
econômicos adotaram como premissa básica a redução da intervenção do Estado na
economia, incluindo a privatização do setor produtivo, a ausência de políticas prévias
de garantia de atendimento universal resulta em circunstâncias que fogem totalmente
ao escopo dos modelos de reestruturação desenvolvidos para os serviços públicos.
Como corolário, os segmentos da sociedade tradicionalmente desatendidos tornamse,
pouco a pouco, verdadeiramente marginais perante o ambiente de mercado assim
estabelecido.
Do ponto de vista do crescimento econômico, a manutenção do investimento
em infra-estrutura, aqui expressa como os segmentos de energia, comunicações e
transportes, em níveis adequados é fator essencial para assegurar a continuidade de
atividade industrial e comercial, bem como sua expansão. As políticas de
planejamento e tarifária desses segmentos afetam diretamente a atividade econômica
do país, haja vista os episódios ocorridos quando do aumento do preço do diesel, que
redundou em greve da categoria dos caminhoneiros, em 1999, com reflexos sobre os
preços de inúmeros produtos, sobretudo gêneros alimentícios, o aumento da