Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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223 indicadores, inclusive critérios mensuradores da qualidade de vida e do atendimento a necessidades básicas. Como antecedentes importantes constantes do estudo menciona-se: • Que o impacto positivo das transformações sociais ocorridas nos anos 1970 aliviou, por influência das forças inerciais dessas transformações, a estagnação social ocorrida ao longo dos anos 1980. • Que o padrão de preponderância de pobreza rural sobre pobreza urbana dos anos 1970 foi invertido na década seguinte. • Que a condição de indigência absoluta, concentração de renda e desigualdade, incluindo as condições de vida, prevalentes no Nordeste e, sobretudo no Nordeste rural, permaneceram nas duas décadas seguintes. • Que, em termos de pobreza, as regiões Sul e Sudeste eram mais vulneráveis a políticas econômicas recessivas. • Que as características da pobreza rural e urbana (rendimentos, configuração familiar, chefia da família, e outros) eram similares. • Que em números absolutos, em 1990, a quantidade de pessoas pobres nas áreas rural e urbana é muito próxima, embora, em termos relativos, quase metade da população rural fosse pobre, enquanto que na zona urbana esta proporção caía para um quinto. • Que as regiões metropolitanas do país concentravam tanto a riqueza quanto a pobreza. Segundo PNUD (1996), em seu Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, o último de produção local, todas as tendências assinaladas por Soares (2001) prosseguiram na década de 1990, verificando-se uma concentração da pobreza na região Nordeste, áreas rurais e regiões metropolitanas do país. O documento ressalta o papel das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro como polarizadoras da atração da pobreza de regiões mais pobres de outros estados, que migra em busca
224 de melhores condições de trabalho. Enfatiza, também, a metropolização da pobreza, ou, uma tendência progressiva de seu crescimento nessas regiões, prognosticando, àquela época, o agravamento desse processo, caso ocorresse aquecimento da economia. O relatório salienta a discrepância entre a pobreza metropolitana relativa do Sudeste e do Nordeste, significativamente mais concentrada, alertando para o impacto causado sobre as políticas de universalização do acesso a serviços como educação, saúde, saneamento básico e energia elétrica, dificultadas por este aspecto. 35,0 30,0 25,0 20,0 Total Urbana Rural 15,0 10,0 5,0 0,0 Até 1 > 1 a 2 > 2 a 3 > 3 a 5 > 5 a 10 > 10 a 20 > 20 S/rend (3) S/declr Fig. 3.26 – Famílias residentes em Domicílios Particulares Permanentes (%) por faixa de Rendimento em salários mínimos por Situação – Brasil - 2001 (exclusive as famílias da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá). Fonte: IBGE, 2002d – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 30 (%) 25 Brasil (2) Norte urbana Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 20 15 10 5 0 Até 1 > 1 a 2 > 2 a 3 > 3 a 5 > 5 a 10 > 10 a 20 > 20 S/rend (3) S/declr Figura 3.27 – Famílias residentes em domicílios Particulares Permanentes por faixa de Rendimento em salários mínimos – Brasil e Grandes Regiões – 2001 (exclusive as famílias da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá). Fonte: IBGE, 2002c – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A figura 3.28 indica que, na década de 1990, houve melhoria em relação à desigualdade da distribuição de rendimentos no Brasil. Porém, a concentração
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indicadores, inclusive critérios mensuradores da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e do atendimento a<br />
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menciona-se:<br />
• Que o impacto positivo das transformações sociais ocorridas nos anos<br />
1970 aliviou, por influência das forças inerciais <strong>de</strong>ssas transformações, a<br />
estagnação social ocorrida ao longo <strong>dos</strong> anos 1980.<br />
• Que o padrão <strong>de</strong> prepon<strong>de</strong>rância <strong>de</strong> pobreza rural sobre pobreza urbana<br />
<strong>dos</strong> anos 1970 foi invertido na década seguinte.<br />
• Que a condição <strong>de</strong> indigência absoluta, concentração <strong>de</strong> renda e<br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>, incluindo as condições <strong>de</strong> vida, prevalentes no Nor<strong>de</strong>ste e,<br />
sobretudo no Nor<strong>de</strong>ste rural, permaneceram nas duas décadas seguintes.<br />
• Que, em termos <strong>de</strong> pobreza, as regiões Sul e Su<strong>de</strong>ste eram mais<br />
vulneráveis a políticas econômicas recessivas.<br />
• Que as características da pobreza rural e urbana (rendimentos,<br />
configuração familiar, chefia da família, e outros) eram similares.<br />
• Que em números absolutos, em 1990, a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas pobres nas<br />
áreas rural e urbana é muito próxima, embora, em termos relativos, quase<br />
meta<strong>de</strong> da população rural fosse pobre, enquanto que na zona urbana esta<br />
proporção caía para um quinto.<br />
• Que as regiões metropolitanas do país concentravam tanto a riqueza<br />
quanto a pobreza.<br />
Segundo PNUD (1996), em seu Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no<br />
Brasil, o último <strong>de</strong> produção local, todas as tendências assinaladas por Soares (2001)<br />
prosseguiram na década <strong>de</strong> 1990, verificando-se uma concentração da pobreza na<br />
região Nor<strong>de</strong>ste, áreas rurais e regiões metropolitanas do país. O documento ressalta<br />
o papel das regiões metropolitanas <strong>de</strong> São Paulo e Rio <strong>de</strong> Janeiro como polarizadoras<br />
da atração da pobreza <strong>de</strong> regiões mais pobres <strong>de</strong> outros esta<strong>dos</strong>, que migra em busca