Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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199 sociais no seio dos países. Manifestações anti-globalização multiplicam-se e intensificam-se, ganhando notoriedade desde a reunião da OMC em Seattle, em dezembro de 1999. O Brasil é escolhido como sede do Fórum Social Mundial 32 em todas as suas edições, até o momento. Setembro de 2001 marcou o atentado terrorista aos Estados Unidos e, a partir da quebra da empresa energética Enron, no mesmo ano, inúmeras fraudes financeiras praticadas pelas maiores corporações internacionais são reportadas em sequência. A queda vertiginosa de Wall Street e da Nasdaq em 2002, chega a criar a expectativa de uma nova “crise do capital”, à semelhança do crack de 1929 (Jennings, 2002; Manzano, 2001; Sen, 2001). Quanto à América Latina, de acordo com Soares (2001), o peso crescente dos serviços financeiros externos e internos das dívidas públicas teve como consequência o agravamento da distribuição da riqueza e da renda na década de 80. Estudos da CEPAL, Banco Mundial e outros 33 chegaram a conclusões similares. Para o continente sul-americano, afundado em crise e pobreza, o período terminou como a “década perdida”, com a maioria dos países iniciando seus processos de reformas liberalizantes. No Brasil, o discurso da “crise do Estado” serviu como justificativa para a adesão à onda ultraliberal. Segundo a mesma autora, a despeito das diferenças entre situações e modos de ajuste nos diferentes países, os resultados prometidos de estabilização e crescimento, a partir de ajustes fiscais recessivos, não aconteceram. As crises do México, em 1995 e da Argentina, iniciada em 2001 e agravando-se, são testemunhos dos resultados da adoção incondicional dos preceitos neoliberais do Consenso de Washington. Onze anos depois, o fracasso do “Consenso”, sintetizado nas conclusões do trabalho desenvolvido pelas entidades “Fundo Carnegie para a Paz Mundial” e 32 Realizado em contraposição aos fóruns econômicos pró-globalização. 33 Morley (1999); Birdsall & Lodoño (1997).
200 “Diálogo Interamericano”, é publicado em 2001, com o irônico apelido de “Dissenso de Washington” (Rossi, 2001). Este é o cenário no qual se inserem as reformas propostas e/ou implementadas nos setores de eletricidade e saneamento no Brasil no sentido de cumprir as metas dos ajustes liberais, e seus primeiros resultados, abordados a partir das próximas seções. Optou-se por incluir o governo Sarney neste bloco, por considerar que apresentou características de transição entre o modelo intervencionista e o liberal, inserindo-se num contexto internacional já fortemente determinado por este último. Além disso, a reforma constitucional e processo sucessório à presidência acrescentaram elementos fundamentais para que o país adotasse o modelo de ajustes neoliberal hoje em vigor. 3.4.1.1. GOVERNOS SARNEY, COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - 1985 A 2002 - E RESPECTIVAS POLÍTICAS ECONÔMICAS De acordo com Cezar (1995), no período militar, o Estado ocupou o espaço deixado vazio pela iniciativa privada, por incompetência, desinteresse ou incapacidade, criando um sistema produtivo que chegou a operar com eficiência dentro de uma lógica de mercado. Como efeito, várias empresas e agências autonomizaram-se em relação ao Estado, gerando uma onda de criação de novos órgãos com a finalidade de centralizar e racionalizar sua ação. O resultado foi oposto pois a superposição de esferas ampliou e consolidou as práticas clientelistas e a formação de foros de acesso privilegiado. (...) A fim de compensar o ritmo e crescimento resultante desta política de alianças e manter, portanto, a atenção aos mais variados grupos, o Estado burocrático-autoritário presidido pelos militares, rompe o clássico padrão de investimentos por "blocos funcionais" (exemplos: os "ciclos" elétrico, siderúrgico e petroquímico) e passa a operar em quase todas as áreas do mercado. Para que essa indiscriminada atuação tivesse algum resultado efetivo era necessário que o Estado mobilizasse constantemente suas capacidades extrativa, alocativa e redistributiva através da ampliação de sua base fiscal e poupança interna. No entanto, isso não foi possível e a solução, facilmente encontrada, foi o empréstimo externo (Cezar, 1995).
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Manifestações anti-globalização multiplicam-se e intensificam-se, ganhando<br />
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escolhido como se<strong>de</strong> do Fórum Social Mundial 32 em todas as suas edições, até o<br />
momento. Setembro <strong>de</strong> 2001 marcou o atentado terrorista aos Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> e, a<br />
partir da quebra da empresa energética Enron, no mesmo ano, inúmeras frau<strong>de</strong>s<br />
financeiras praticadas pelas maiores corporações internacionais são reportadas em<br />
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Quanto à América Latina, <strong>de</strong> acordo com Soares (2001), o peso crescente <strong>dos</strong><br />
<strong>serviços</strong> financeiros externos e internos das dívidas públicas teve como consequência<br />
o agravamento da distribuição da riqueza e da renda na década <strong>de</strong> 80. Estu<strong>dos</strong> da<br />
CEPAL, Banco Mundial e outros 33 chegaram a conclusões similares. Para o continente<br />
sul-americano, afundado em crise e pobreza, o período terminou como a “década<br />
perdida”, com a maioria <strong>dos</strong> países iniciando seus processos <strong>de</strong> reformas<br />
liberalizantes. No Brasil, o discurso da “crise do Estado” serviu como justificativa para<br />
a a<strong>de</strong>são à onda ultraliberal.<br />
Segundo a mesma autora, a <strong>de</strong>speito das diferenças entre situações e mo<strong>dos</strong><br />
<strong>de</strong> ajuste nos diferentes países, os resulta<strong>dos</strong> prometi<strong>dos</strong> <strong>de</strong> estabilização e<br />
crescimento, a partir <strong>de</strong> ajustes fiscais recessivos, não aconteceram. As crises do<br />
México, em 1995 e da Argentina, iniciada em 2001 e agravando-se, são testemunhos<br />
<strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> da adoção incondicional <strong>dos</strong> preceitos neoliberais do Consenso <strong>de</strong><br />
Washington. Onze anos <strong>de</strong>pois, o fracasso do “Consenso”, sintetizado nas conclusões<br />
do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelas entida<strong>de</strong>s “Fundo Carnegie para a Paz Mundial” e<br />
32 Realizado em contraposição aos fóruns econômicos pró-globalização.<br />
33 Morley (1999); Birdsall & Lodoño (1997).