Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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substituição gradual dos repasses do governo pela capitalização via recursos próprios,
impostos setoriais e financiamentos junto a agências de fomento,
até a culminância do processo com a adoção progressiva do endividamento externo
junto ao sistema financeiro internacional.
Em relação à composição das fontes de recursos, no período entre 1967 e
1973, a importância da participação dos recursos próprios cresce no tempo e em
relação ao financiamento, exceto no caso das concessionárias, em que ocorre um
equilíbrio entre as componentes. Na composição desses recursos, são mais
importantes as contribuições da geração interna de recursos e os aportes dos
governos estaduais. No período seguinte (1974 a 1984), o financiamento baseado em
moeda estrangeira assume importância crescente, chegando a suplantar, em valores
absolutos, o volume de recursos próprios disponíveis, sendo este processo mais
acentuado no caso das concessionárias (segundo dados de Lima, 1995).
Seguindo a mesma tendência, o uso dos recursos para investimentos é
superior a outras aplicações no primeiro período. No período seguinte, o serviço da
dívida supera até mesmo os investimentos, de forma mais grave para as
concessionárias (dados de Lima, 1995).
No setor de saneamento, o processo de organização financeira ocorreu de
forma menos evidente, gradativamente adotando o conceito do autofinanciamento,
passando pela sociedade de economia mista, e “concentrando-se” a partir dos
governos militares, face à incompatibilidade entre a aceleração do crescimento urbano
e a crescente insuficiência da oferta de saneamento básico. Embora estatizado, a falta
crônica de recursos e de investimentos nos serviços municipais levou à escassez de
fornecimento. A diferença é que não houve, nesse caso, a exploração do poder de
monopólio característico das holdings estrangeiras do setor elétrico, porém, a causa
do problema era idêntica: falta de políticas públicas.