Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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políticas sociais e ambientais. A provisão é analisada em termos da abrangência,
financiamento, gastos e impactos sobre as condições de vida, considerando tanto
o lado da oferta quanto a demanda. A participação dos setores na economia nacional
também é caracterizada, pois que se considera este um aspecto fundamental da
gestão. Dentre os parâmetros, ou indicadores, utilizados para a elaboração dos perfis
dos serviços destacam-se:
I. Indicadores institucionais: titularidade; regime de exploração; delegação
da prestação do serviço; número de empresas; controladores; localização;
escopo; arcabouço físico, legal-institucional e financeiro do setor; papel do
governo e instituições co-responsáveis.
II. Indicadores de atendimento (demanda e oferta) e impactos sobre as
condições de vida: população atendida; distribuição regional; capacidade
instalada; políticas de expansão da oferta; política tarifária e suas
conseqüências; impactos sobre a saúde e sobre o ambiente.
III. Indicadores de operação e gestão empresarial, e a interação com a
economia nacional: geração direta e indireta de empregos e relações de
trabalho; custos; preços; origem dos recursos financeiros e endividamento
dos setores; medição dos serviços; perdas; arrecadação e investimentos;
conservação e o uso racional dos recursos; cadeias produtivas
relacionadas e impactos econômicos.
IV. Indicadores de qualidade dos serviços: intermitência no fornecimento;
atendimento ao usuário; imagem pública.
Em relação ao período de ajustes liberais, são descritas as propostas atuais de
políticas setoriais, incluindo, no caso do saneamento, o modelo de reestruturação,
ainda não implementada por limitações de cunho legal e político.
Dessa forma, o índice geral da tese é resumido como segue: