Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Eletrobrás passaram a refletir as expectativas de queda de demanda. Várias obras
foram postergadas e a situação econômico-financeira das concessionárias
deteriorava-se. Foram impostas limitações aos aumentos nominais de tarifas que,
como as receitas do IUEE, deterioraram-se em termos reais, face à inflação e à
evolução das tarifas fiscais. O crescimento dos empréstimos estrangeiros (cerca de
200% entre 1974 e 1984) e dos seus juros determinou a degradação financeira do
setor (Scarpinella, 1999).
Com o decreto 86.463/81, foi alterado o regime de tarifação, de custo do
serviço para marginalista, instituindo a estrutura horo-sazonal, de nível médio e
modulação marginalista, orientada por políticas sociais e de desenvolvimento
econômico, favorecendo setores da economia, regiões e buscando promover alguma
redistribuição de renda. A conciliação do mecanismo de equalização tarifária com o
novo regime mostrou-se problemática em alguns pontos 29 , contudo, produziu
resultados positivos, como a melhor modelagem da curva de carga diária do sistema
com a conseqüente elevação do fator de carga de 76% para 83% (Pires & Piccinini,
1998).
Com a recessão e seus impactos negativos sobre a demanda, o setor elétrico
viu-se com considerável capacidade ociosa, passando a praticar tarifas especiais
para setores eletrointensivos (Energia Garantida por Tempo Determinado e
Energia Sazonal não Garantida), que propiciaram até 70% de desconto, como
estímulo à substituição de combustíveis fósseis por eletricidade. A perda da
capacidade de auto-financiamento e a retração do mercado financeiro internacional
levaram o setor a buscar créditos de curto prazo, privilegiando a formação de alianças
com o setor privado, que acabaram por prevalecer sobre os objetivos iniciais de
controle e coordenação de empresas públicas (Pires & Piccinini, 1998; Lima, 1995).
29 Ver Pires & Piccinini, 1998.