Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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A caracterização dos setores, no capítulo 3, Evolução, Perfil e Provisão dos
Serviços Públicos de Energia elétrica e Saneamento básico, é desenvolvida a
partir de uma organização histórica, como forma de explicitar as influências de
aspectos estruturais e conjunturais sobre o perfil e a provisão dos serviços. São
arbitrados três grandes períodos sob os quais avaliaram-se os setores, em função de
características que, segundo a ótica deste trabalho, lhes conferiam certo grau de
unidade em termos de abrangência do atendimento, tipo de gestão, definição de
políticas e arcabouço legal e institucional, de acordo com o paradigma econômico
hegemônico em cada um deles, quais sejam:
• Origem dos serviços, no II Império, até o final da República Velha, em 1930,
sob uma orientação econômica marcadamente liberal;
• Consolidação dos setores, sob a égide do Desenvolvimentismo, até a
“Crise do Estado”, no período compreendido entre o Primeiro Governo
Vargas e o final do período militar, sob influência predominante, embora não
exclusiva, do keynesianismo;
• Período de ajustes ultraliberais, iniciado na década de 1980, no governo
Sarney, até o presente.
O arcabouço teórico a partir do qual desenvolvem-se os levantamentos e
análises desta tese é constituído a partir do levantamento de marcos relevantes da
História do Pensamento Econômico; da sistematização e histórico das Teorias da
Regulação, de interesse para o tema do trabalho, e numa rápida abordagem da
Economia do Desenvolvimento – econômico, sustentável, humano, social. Os
procedimentos empregados consistem em levantamento bibliográfico e análise
documental, e em sistematização e análise de dados primários e secundários.
Em cada período, os serviços são previamente caracterizados em termos de
modelo institucional e políticas setoriais, aqui entendidas como as diretrizes
aplicadas à expansão da oferta, gerenciamento da demanda e estabelecimento de