Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Após o período Dutra, marcado pela “apatia”, Vargas, em seu segundo
governo, estabelece o fortalecimento da empresa pública como ponto central de sua
estratégia de modernização econômica. Nesse período os projetos governamentais
destinaram-se à expansão da infra-estrutura com intervenção direta do Estado, bem
como foram criadas as condições para o estabelecimento de uma estrutura
institucional, de planejamento e de formação de capital que privilegiassem as
empresas públicas. Como coroamento dessa premissa, foram formulados os projetos
das holdings de energia, Petrobrás e Eletrobrás, porém, a presença do capital
privado era, ainda, preponderante. A própria CMBEU continuava recomendando que a
presença do Estado fosse restrita à regulação “supletiva e complementar”.
Em função da aceleração do crescimento industrial e urbano, o atendimento
com serviços de saneamento deteriorou-se rapidamente. O modelo de atendimento
autárquico, de âmbito local e visando retorno financeiro e a segmentação entre ações
de saúde e saneamento deram a tônica no período. A falta de recursos e o baixo nível
de investimentos permaneciam (Silva, 1998; Aliança Pesquisa e Desenvolvimento,
1995).
Com JK criaram-se as condições legais e o estímulo à atuação das empresas
de economia mista, no setor elétrico, bem como no setor de saneamento básico, com
a finalidade de manter uma semelhança organizacional com a empresa privada e seus
métodos gerenciais. No setor elétrico, contudo, as empresas públicas estaduais é que
foram se tornando mais numerosas. Deram-se várias encampações de subsidiárias
privadas (do grupo Amforp), e constituiu-se, finalmente, a Eletrobrás. Ao fim do
governo JK, definira-se, no setor elétrico, uma forma de associação entre capital
privado, estrangeiro, e empresa pública, bastante vantajosa para o primeiro. Contudo,
a partir daí, formou-se a base para o processo de autonomização do segmento
nacional do setor que, aprofundando-se nos governos seguintes e, sobretudo no
período militar, culminou com a suplantação da gestão privada pela pública (Lima,