Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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projeto de crescimento econômico e social. Este período teve como marcos: a
subordinação do planejamento a critérios-chave como “administração racional”,
“integração territorial”, “desenvolvimento-liberdade-segurança”, “Brasil-Potência”; a
ampliação da “função empresarial do Estado” e da autonomia do setor produtivo
estatal.
No setor elétrico, destacaram-se, entre outros eventos, a participação da
Canambra na transição do planejamento setorial do BNDE para a ELETROBRÁS; a
construção de Itaipu Binacional 27 , que enrijeceu algumas variáveis básicas do
planejamento setorial, e o primeiro choque do petróleo, que levou à incorporação do
critério de incremento de eficiência no uso do recurso e/ou sua substituição por outros
energéticos, já na década de 1970. Durante o governo Geisel, ganhou força a geração
termelétrica a carvão e atômica, com a celebração do Acordo Nuclear, com a
Alemanha. A partir de 1979, intensificou-se o esforço do governo em substituir o
petróleo. Foi criado o PROCEL e iniciaram-se os primeiros passos para facilitar a
cogeração, principalmente no setor sucro-alcooleiro (Scarpinella, 1999; Lima, 1995;
Kühl, 1994).
Quanto ao setor de saneamento, o período militar foi extremamente
significativo, representando uma completa quebra de paradigma institucional,
econômico, de gestão, regulação e planejamento. Como uma característica da
ideologia do período, a racionalização e a exacerbação da “modernidade econômica”
atingiram, também, este setor, que passou a incorporar o planejamento como
instrumento de gestão. O estabelecimento de metas físicas e financeiras e o esforço
planificador em âmbito nacional, não só alterarou o crítico panorama de atendimento,
mas aproximou a gestão do setor de saneamento do modelo que já vigorava em
outros setores da infra-estrutura, como o próprio setor elétrico. Foi um “salto”, uma
27 Para análises detalhadas sobre a atuação da Canambra e sobre impactos técnicos, políticos e econômicos da implementação de
Itaipu, ver Gonçalves Jr., 2002; Lima, 1995 e Branco, 1975.