Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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A infra-estrutura social, sobretudo o segmento da saúde, ao qual o saneamento
esteve vinculado por longo período, foi reconhecidamente negligenciado, inclusive no
tocante ao volume e estratégias de captação de recursos. Como mencionado, apenas
após a incorporação do setor de saneamento ao processo de acumulação de capital,
através dos conceitos de autofinanciamento e gestão empresarial, verificou-se alguma
alteração nesse paradigma. Uma evidência concreta é a priorização da
hidreletricidade promovida pelo Código de Águas quando da regulação da gestão de
recursos hídricos no Brasil (Silva, 1998; NH Consultoria e Planejamento, 1995).
Sinteticamente, alguns marcos importantes no planejamento do setor elétrico
no período de consolidação do desenvolvimentismo: a criação da Chesf, no primeiro
governo Vargas, que marcou a assunção da atividade de geração de energia pelo
Estado e o paradigma de “agência de desenvolvimento”; a recomendação, pela
missão Cooke, da interligação dos sistemas; a bem sucedida experiência de
intervenção estatal no Rio Grande do Sul, na década de 1940, incorporando conceitos
de integração vertical, interconexão, operação integrada e autofinanciamento; a
estratégia do segundo governo Vargas, com o apoio ao planejamento centralizado, à
intervenção direta do Estado e à empresa pública, além da criação das holings de
energia e dos trabalhos da CMBEU; a implementação, por Juscelino Kubitschek, de
propostas de Vargas como o Plano Nacional de Eletrificação e a Eletrobrás, ainda que
com alterações, o fortalecimento das sociedades de economia mista, e a
internacionalização econômica (Gonçalves Jr, 2002; Scarpinella, 1999; Lima, 1995;
Branco, 1975).
Segundo Bielschowsky, o período de poder militar veio abortar a possibilidade
de promover o que ele denomina “desenvolvimento reformista”, que incorporaria as
demandas sociais e políticas clamadas pela sociedade brasileira naquele momento. O
que se verificou, segundo o autor, foi um “aprofundamento do capitalismo”, que
ignorou o contexto social, perdendo, o Brasil, a chance de alterar estruturalmente seu