Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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financeiro do país e do setor.
Fonte: Rezende, 2000; Lima, 1995 25 ; Acqua-Plan, 1995; Aliança Pesquisa e Desenvolvimento, 1995; NH Consultoria e
Planejamento, 1995.
O período desenvolvimentista foi marcado, como evidencia a cronologia
apresentada, pela incorporação do planejamento como instrumento de política
econômica e setorial. De acordo com Silva (1998), citando Ianni (1979) e Rivera
(1995), o planejamento no Brasil e na América Latina caracterizou-se pela abordagem
normativa. Esta abordagem privilegia os aspectos tecnico-econômicos, atribuindo ao
sistema social leis objetivas, que produziriam efeitos repetitivos e passíveis de
previsão relativamente precisa, que definiria uma única trajetória ótima, do ponto de
vista da eficiência econômica. Ignoram-se assim, a existência de outros atores que
não o planejador (o Estado) e a importância do elemento político e interativo
presentes na abordagem do planejamento estratégico (Silva, 1998).
O paradigma keynesiano predominou no planejamento setorial, privilegiando o
papel do Estado como mediador dos conflitos e necessidades sociais, e o papel dos
setores de energia e saneamento básico na promoção de desenvolvimento, entendido
como crescimento econômico. Pelo paradigma liberal, predominaria a lógica
puramente comercial, de atividade econômica, regida livremente pelas leis de
mercado, sem incorporação de critério algum de universalização de acesso ou política
industrial integrada.
Uma característica contraditória do planejamento econômico e setorial no país
consistiu no fato de o processo de planejar ocorrer em função da solução de
problemas e crises, em oposição à função planejadora de antecedê-los. Desde a
Revolução Nacionalista, que “encontrou” o país condicionado a papel de “colônia de
exploração” que, na verdade, se prolongou mesmo após a Independência, e
desprovido de uma estrutura econômica e institucional frágil, as “reformas” tornaramse
uma constante na história do planejamento no Brasil.
25 Ver em Lima, 1995 metas físicas de expansão da capacidade instalada para os governos Vargas e JK.