Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

153
Geisel
(1974 -
79)
I PND - Plano
Nacional de
Desenvolvimento
Plano Nacional
de Saneaemento
- PLANASA
II PND - Plano
Nacional de
Desenvolvimento
integrados de sistemas municipais.
• Auto-sustentação tarifária.
• Inflação: 10% ao ano até 1970.
• Reduzir desemprego estrutural.
• Desenvolvimento auto-sustentado de
longo prazo.
• Centralização de planejamento, coordenação,
controle e apoio financeiro
no nível da União, em torno do BNH
e do Sistema Financeiro do
Saneamento.
• Execução no âmbito estadual a cargo
de empresas estaduais de
saneamen-to, únicas credenciadas
para obtenção dos recursos, em
regime de mono-pólio.
• Princípio do caixa único para assegurar
economias de escala e viabilizar
do subsídio cruzado entre
municípios.
• Gestão empresarial e auto-sustentação
tarifária. Conceito de indústria e
formação de cadeia produtiva.
• Manutenção do ritmo do crescimento;
contenção inflacionária; equilíbrio do
balanço de pagamento; melhoria da
distribuição de renda.
• Localização do centro dinâmico da
economia nas indústrias de base.
• Fortalecimento do capital privado
nacional.
• Atração de capitais externos através
de investimento direto e empréstimos
em moeda estrangeira.
• Saneamento: atender
38 milhões de
pessoas com água
e 19 milhões com
es-gotamento.
• Até 1980 atender:
• água potável: > 80%
em pelo menos 80%
das cidades;
• esgotamento sanitário
adequado:
regiões
metropolitanas,
capi-tais e cidades
de maior porte; e, se
possível, cidades e
vilas de menor
porte, com soluções
simplificadas de
esgotamento.
• Expansão da
capaci-dade
instalada de energia
elétrica em 66% e
fortalecimento da
competitividade das
indústrias ener-gointensivas,
pelo
aproveitamento dos
recursos hídricos
disponíveis.
• Atendimento com
água, de 39 para 60
milhões de pessoas,
e com esgotos de
18 para 34 milhões
de pessoas até
1979.
• Saneamento:
US$ 2,56 bilhões,
dos quais,
US$ 280
milhões do SFS.
• Aplicação de recursos
do FGTS
(30%) para
financiar 50%
dos investimentos.
• Os 50% restantes
proviriam do
Fundo Estadual
de água e
esgoto em cada
estado.
• 11,3% dos
recur-sos
globais para o
período 1975 -
79 destinados à
energia elétrica.
Continua...
Governo Plano setorial Diretrizes Metas Recursos
Geisel
(1974 -
79)
Plano 90 -
setorial -
energia
Plano 95
(setorial -
energia)
Figueiredo Plano 2000
(setorial -
energia)
• Ritmo de crescimento de consumo
elétrico projetado superior a 12% a.a.
entre 1975 - 90.
• Interligação das regiões Norte-
Nordeste e Sudeste-Sul, na década
de 1980.
• Primeiros projetos da área nuclear -
três centrais em Angra dos Reis.
• Resultado da revisão do Plano 90,
elaborada em 1979, manteve as
mes-mas taxas de crescimento até
1983; daí em diante, taxas
ligeiramente menores
• Elaborado em 1982, incorporou
aspec-tos financeiros dos
investimentos e o quadro econômico-
• Instalação de
30.000 MW até
1990: Tucuruí
(4.000); Itaparica
(2.500); Sobradinho
(1.050); P. Afonso
IV (2.500); Itumbiara
(2.100);
Emborcação
(1.000); P.
Primavera (1.800);
S. Santiago (2.000);
Foz do Areia
(2.500); Ilha Grande
(2.000)
• Adiamento de Porto
Primavera e Ilha
Grande.