Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

152
JK
(1950 -
55)
Castelo
Branco
(1964 -
67)
Plano de metas
PAEG - Plano
de Ação
Econômica do
Governo
Plano Decenal
Desenvolvimento
Econômico e
Social -
energia
(apenas
programado)
• Investimentos em energia,
transportes, alimentação, indústrias
de base e educação, Construção de
Brasília.
• investimento público + reforma
tarifária e atração de capital
estrangeiro.
• Estimativa de ampliação da
capacidade instalada em 10%a.a.
entre 1956 e 1965.
• Recursos globais:
energia/transportes, 73%; indústrias
de base, 20,4%;
alimentação/educação, 6,6%.
• Objetivos macroeconômicos de
combate à inflação, às desigualdades
sociais e regionais, ao desequilíbrio
externo e de criação de empregos,
com privilégio da estabilização
monetária sobre o desenvolvimento.
• 55% dos investimentos destinados às
áreas de energia e transportes;
energia elétrica detinha participação
relativa de 20% dos recursos globais.
• Acolheu recomendações dos estudos
da CANAMBRA para o setor elétrico.
• Reafirmou a necessidade de
autofinanciamento do setor elétrico.
• Recomendava auto-sustentação
tarifária e centralização
administrativa do setor elétrico.
• Apontava a deterioração tarifária
como causa da estagnação do setor
elétrico.
• Julgava que a política inflacionária e
o desaquecimento do setor industrial
equilibrariam demanda e oferta.
• A distribuição era o segmento crítico
dos serviços.
• Acolheu recomendações dos estudos
da CANAMBRA.
• 1956 - 3.491 MW
• 1957 - 3.744 MW
• 1958 - 3.934 MW
• 1959 - 4.417 MW
• 1960 - 5.194 MW
• 1961 - 5.611 MW
• 1962 - 6.295 MW
• 1963 - 6.915 MW
• 1964 - 7.535 MW
• 1965 - 8.255 MW
• Projeção de
capacidade para
1970: 12.665 MW,
mais transmissão e
distribuição,
embutindo uma taxa
setorial de crescimento
de 11,4% a.a.
• Saneamento em
cidades de mais de
20.000 hab e elevação
da cobertura
urbana para 70%
(A) e 30% (E).
• Concessionárias
privadas - 21,7%
• Públicas
federais -
30,8%.
• Públ. Estaduais
- 24.4%.
• Empreendiment
os não
estudados -
23,1%
• (Energia elétrica
= 20% do
global).
• Saneamento
(milhões) -
1964 - US$ 32,1
1965 - US$ 31,0
1966 – US$ 37,1
Continua...
Governo Plano setorial Diretrizes Metas Recursos
Castelo
Branco
(1964 -
67)
Costa e
Silva
(1967 -
69)
Médici
(1969 -
74)
Plano Decenal
Desenvolvimento
Econômico e
Social - saneamento
(apenas
programado)
PED -
Programa
Estratégico de
Desenvolvimento
Plano de metas
e bases para a
Ação de governo
- setorial -
saneamento
• Controle inflacionário associado a
crescimento econômico.
• Acolheu recomendações dos estudos
da CANAMBRA para o setor elétrico.
• Lançou as “Diretrizes do Governo”
para o setor de saneamento.
• Recomendou a criação de um Fundo
Nacional de Saneamento e a
abordagem empresarial dos
serviços, enfatizando cobertura de
custos, retor-no de investimentos.
• Minimização e racionalização das
apli-cações da União a fundo
perdido.
• Descentralização das ações e da
captação de recursos.
• Adoção do princípio da execução
indi-reta, pelo setor privado.
• Promoção da economia de escala
atra-vés da criação de conjuntos
integrados de sistemas municipais
• Metas de
atendimen-to
urbano: água - 66%
(total); esgoto -
61%, até 1976.
• Atendimento rural:
caso a caso.
• Saneamento:
ampliação da
capaci-dade de
suprimento com
água em 33% e com
esgotamento em
15%, até 1967.
• Ampliação da cobertura
de água em
77% (de 25 para 45
mi-lhões de
pessoas).
• Ampliação da cobertura
de esgotamento
em 54% (de 13 para
20 milhões de pessoas).
• Saneamento:
US$ 204
milhões para o
triênio 64-67,
oriundos do
FGTS, BID, AID
e Orçamento Federal
• Aplicações em
energia elétrica -
19,4% do global.