Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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expansão dos setores foi construída nesse contexto, em que os paradigmas
estrangeiros foram o ponto de partida. Esses planos e sua implicação para a
expansão da oferta dos serviços de eletricidade e saneamento básico serão
abordados a seguir, a partir da síntese apresentada na tabela 3.35.
Tabela 3.35 - Planejamento integrado e planejamento setorial - 1930 a 1984
Governo Plano setorial Diretrizes Metas Recursos
Vargas
(1930 –
45)
Dutra
(1945 –
50)
Plano
Nacional de
Eletrificação
(1943)
SALTE -
Saúde,
Alimentação,
Transporte,
Energia
• Perspectiva regional, inspirada na
experiência britânica de 1930.
• Eletrificação ferroviária.
• Utilização de fontes nacionais,
regionais e locais.
• Intervenção do Estado “supletiva” à
iniciativa privada
• Baseado em estudos do período
anterior.
• Definição de obras públicas em
setores críticos.
• Superação das crises de
racionamento.
• Recursos globais: 57%, transportes;
16%, energia; 14%, alimentação;
13%, saúde.
• Regiões nortefluminense;
sul do
Espírito Santo;
localidades de
Minas Gerais; Rio
Grande do Sul;
Nordeste.
• Constituição da
Chesf.
• Diversificação de
fontes: eletricidade,
carvão, petróleo
• Chesf, Orós, Usina
de Funil (60% dos
recursos destinados
à eletricidade).
• Empreendimentos
pulverizados p/ país.
• Eletricidad -
52%
• Petróleo - 47%
• Carvão - 1%
Continua...
Governo Plano setorial Diretrizes Metas Recursos
Vargas
(1950 -
55)
Programa de
energia elétrica
da CMBEU
Plano Nacional
de Eletrificação
(apenas
programado)
Plano Nacional
de
Financiamen-to
para Abastecimento
de
água
• Expansão da estrutura de oferta
elétrica.
• Auto-sustentação tarifária.
• Criação de um fundo e um banco de
eletrificação.
• Financiamento em moeda
estrangeira fossem feitos mediante
investimento direto e empréstimos
oficiais.
• Recursos globais: US$387,3 milhões
(externos) + Cr$14 bilhões
(nacionais).
• O Estado executaria apenas grandes
usinas geradoras, transmissão em
alta tensão e implantação da
indústria pesada de material elétrico.
• Incorporação dos planos de
expansão das concessionárias
estrangeiras e governos estaduais.
• Necessidade de ampliação da oferta
extremamente defasada, sobretudo
nos centros urbanos.
• Alteração do padrão de
financiamento baseado em
aplicações pulverizadas e poucos
recursos retornáveis pelo critério de
auto-sustentação.
• Substituição do modelo de gestão
centralizada e administração direta
pelo modelo de autarquias, visando o
autofinanciamento tarifário.
• Ampliação da
capacidade
instalada em 1.350
MW em seis anos
(1952-57),
distribuídos entre
empresas
estrangeiras, e
empresas e
entidades públicas.
• Acréscimo de
potência de 5.000
MW em grandes
centrais elétricas em
10 anos (1955-65).
• Prioridade aos municípios
sem atendimento,
incorporando, logo
após, as expansões,
• Destinado a cidades
de até 50.000 hab.
• US$102 milhões
(externos).
• Cr$7, 2 bilhões
(nacionais).
• Geração -
9,1%.
• T & D - 15,6%.
• Sist. Isol. - 7.0%.
• Un. Freq. -
3.1%.
• Ind. Pes. - 4.6%.
• Outros – 0,6%.
• Financiamentos
contraídos de
en-tidadades
creden ciadas e
bancos.
• Pagamento em
15 anos a juros
de 8% ou 20
anos a juros de
9% ao ano.
• Retorno:
repasse de 50%
das quotas-parte
do IR municipal.