Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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integradas, de abrangência nacional, sobretudo no caso do saneamento,
fossem postergadas, e, quando viabilizadas, o foram a reboque dos fatos,
ao invés de se adiantar a eles;
• Mais tarde, com a gestão já em mãos do Estado, privilegiou-se a eficiência
gerencial dos serviços e sua capacidade de auto-financiamento, mantendose
o padrão de provisão desigual, sem atender plenamente a demanda
existente;
• Atualmente, a aplicação de premissas liberais aos serviços, tanto poderá
levar ao agravamento do déficit social já existente, como criar novos
patamares de “desatendimento” via inadimplência, perda da qualidade e
regularidade, removendo, ainda, renda indireta dos mais pobres e
provocando perda de competitividade dos setores e respectivas cadeias
produtivas, com conseqüente redução do potencial econômico do país.
A partir dessas questões, os setores são avaliados no que tange ao
atendimento pleno das necessidades da sociedade do ponto de vista:
• da prestação dos serviços com qualidade, regularidade e acesso universal;
• do uso racional e da conservação dos recursos naturais;
• da promoção do desenvolvimento social e econômico,
considerando a elaboração e aplicação de políticas que levem em conta a
complementaridade entre os setores considerados, de forma a criar ou facilitar a
criação de condições para o crescimento da economia, a inovação tecnológica, a
geração de emprego e renda, o controle social dos serviços e a participação política
dos cidadãos e, a melhoria das condições de saúde, educação e trabalho da
população.
Buscar-se-á identificar a diretriz preponderante na implementação dos dois
setores: social ou econômica, e que tendência se mostrará predominante caso seja
integralmente implementado, para ambos, o modelo liberal de reestruturação.