Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Departamento Nacional de
Águas e Energia Elétrica
Eletrobrás
GCOI GCPS Chesf, Eletrosul,
Furnas, Eletronorte
Cias. estaduais
Figura 3.4 - Estrutura Institucional federal do setor elétrico - final da década de 1980
Fonte: adaptado de Lima, 1995 e Kühl, 1994.
No setor de saneamento, os reflexos da situação econômica também se
fizeram sentir e, diante de um contexto de crise e desemprego, os recursos do FGTS
começaram a decair. À semelhança do setor elétrico, os altos índices de
endividamento externo e o uso das tarifas como fator de contenção inflacionária
levaram ao esgotamento do modelo, que passou por grande reestruturação durante a
redemocratização. Embora as metas não tivessem sido atingidas na totalidade, o
PLANASA ampliou significativamente o péssimo índice de acesso aos serviços e
promoveu alguma racionalidade na planificação e na gestão do setor (Rezende, 2000;
Acqua-Plan, 1995).
3.3.3.2. O PLANEJAMENTO INTEGRADO DA ECONOMIA E A EXPANSÃO DOS SETORES
Após a queda da República Oligárquica, premido pelo contexto internacional,
introduziu-se no país o debate sobre a “modernização” da economia. Desde a origem,
a discussão nos âmbitos intelectual, empresarial e político girou em torno da
industrialização e de seu planejamento integrado, executado pelo Estado. Em torno
desse núcleo, variaram as posições acerca da participação de capital privado, capital
estrangeiro, e do grau de intervenção na economia. Ao final de um ciclo de mais de 50
anos, as duas questões centrais estavam “assimiladas” pela sociedade brasileira,
porém, por meio de um processo alienante e marcado por influências externas.
Nesse período, planos integrados e planos setoriais foram desenvolvidos em
cada governo, na tentativa de suprir as demandas nacionais e acomodar os interesses
nacionais e internacionais que se apresentaram. A própria técnica de planejamento da