Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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153) ao Congresso em 1954, poucos dias antes da morte de Vargas. À Eletrobrás
caberia a promoção do desenvolvimento da indústria elétrica brasileira, incluindo
outras etapas da cadeia produtiva, associada ou não ao capital estrangeiro, nacional
ou privado. Entretanto, sua criação se daria apenas em 1962 (Scarpinella, 1999; Lima,
1995; Kühl, 1994; Branco, 1975).
Algumas alterações estruturais importantes ocorreram em relação ao
saneamento nesse período. Dentre eles, a criação do Ministério da Saúde,
desvinculado da Educação, e a aprovação do primeiro Plano Nacional de
Saneamento, em 1953. Embora a motivação fosse, também nesse caso, a
racionalização e o planejamento das ações, o montante de recursos destinado à pasta
ao longo do governo foi ínfimo, denotando a falta de prioridade dada à infra-estrutura
social naquele momento. (Rezende, 2000; Silva, 1998).
Do ponto de vista da gestão, a desorganização do setor e o excesso de
burocracia, além da necessidade de assegurar maior autonomia aos serviços
permaneciam inalterados. Porém, as ações de saúde e saneamento principiaram um
processo de ruptura, acentuado pela adoção, no primeiro caso, de procedimentos
cada vez mais voltados para o assistencialismo, abandonando o caráter preventivo de
saneamento e educação sanitária.
Apesar disso, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), criado com o
auxílio dos Estados Unidos assumiu um perfil cada vez mais nacionalista e consolidou
um modelo de gestão baseado na implantação dos Serviços Autônomos de Água e
Esgoto (SAAE), autárquicos, em vários municípios. Este modelo, que entrou em
vigor a partir de 1952, diferenciava-se por estruturar-se em torno da constituição de
uma receita tarifária, passando a distinguir-se de outras políticas sociais como
educação e saúde. A criação da Comissão de Desenvolvimento do Vale do São