Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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outubro de 1945), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, CHESF Em relação ao
setor de saneamento, buscava-se maior autonomia dos serviços, através da gestão
autárquica, bem como novos mecanismos e perspectivas de financiamento que
compensassem a incapacidade de auto-sustentação decorrente de taxas e tarifas
consideradas irreais pelo governo (Bielschowsky, 2000; Silva, 1998; Kühl, 1995).
A presença do capital estrangeiro em atividades econômicas nacionais foi
novamente estimulada e, nesse ponto, a ameaça de perda de posições representada
pelo arcabouço legal e regulatório do setor elétrico (Código de Águas, Constituição de
1934), especificamente quanto à participação no exercício dessa atividade, remessa
de lucros e de capital, voltou a ser de extremo interesse. No geral, o governo Dutra foi
caracterizado por uma generalizada “apatia” tanto na promoção quanto no
fortalecimento institucional ou econômico nacional. Mesmo a constituição de uma
comissão mista de estudos econômicos em 1947, a Missão Abbink, pouco
representou no sentido de ampliar apoio financeiro ou institucional ao
reaparelhamento econômico então já em demanda pela sociedade. Na verdade,
essa cooperação se deu como uma “compensação” política ao apoio brasileiro à
causa aliada durante a II guerra, desconsiderado (economicamente) quando da
implementação do Plano Marshall (Bielschowsky, 2000; Lima, 1995).
Nos debates constituintes pré 1946, a revisão do Código de Águas, ainda não
regulamentado, e a substituição do custo histórico pelo “justo valor” (revisão periódica
de tarifas e capital com correção monetária) foram insistentemente solicitadas. Os
liberais obtiveram uma vitória com a promulgação da Constituição de 1946, que retirou
a determinação de “nacionalização de minas, jazidas minerais e quedas d’água”
presente nas anteriores e assegurou que autorizações e concessões para
aproveitamento de recursos minerais e hidrelétricos poderiam ser dadas a brasileiros
assim como a organizações constituídas no país, independente da nacionalidade dos