Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Nos anos do primeiro governo de Vargas, uma série de órgãos foi criada e/ou
reorganizada, a fim de suprir o déficit deixado pelas companhias privadas, já
encampadas em sua maioria. No âmbito dos estados e municípios, também foram
criados arcabouços institucionais para a prestação do serviços, a maioria deles no
regime de administração direta. Porém, as deficiências técnicas e orçamentárias eram
incomparavelmente maiores no setor de saneamento do que no de energia elétrica.
Assim, a dependência dos municípios do auxílio prestado por instâncias superiores
era a regra. As características do processo de institucionalização, iniciado vinte anos
antes em função dessas dificuldades, permitiu elaborar instrumentos jurídicos e
administrativos que atenuaram as limitações dos municípios preservando, ainda, o
poder local. A tabela 3.34 procura sintetizar alguns dos órgãos criados ou
reestruturados entre 1930 e 1945, e, dentro do possível, sua vinculação direta.
Tabela 3.34 - Órgãos federais de saneamento - primeiro governo Vargas (continua)
Nível primário Nível secundário Subordinação
Ministério da Educação e Saúde Pública (criado Diretoria Nacional de Saúde (criado em
MESP
em 1930, regulamentado em 1934) – MESP simultâneo ao MESP)
Ministério da Justiça e Negócios do Interiror – Diretoria da Defesa Sanitária Internacional e da MESP
MJNI
Capital da República (simultâneo ao MESP)
Ministério de Viação e Obras Públicas – MIVOP Diretoria dos Serviços Sanitários nos Estados MESP
Inspetoria de Água e Esgoto da cidade do Rio MESP
de Janeiro (IAE)
Departamento Nacional de Saúde - DNS (1937, MJNI (?)
substituiu o antigo DNSP).
Deptos. Estaduais de Saneamento - DES (1934) DNS
Divisão de Organização Sanitária - DOS (1941) DNS (?)
Seção de Engenharia Sanitária (1941)
DOS
Serviço Federal de Água e Esgoto - SFAE
(1941, substituiu o IAE)
DNS
Continua...
Nível primário Nível secundário Subordinação
Centros de saúde - CS (1937, encamparam os DNS (?)
Serviços de Profilaxia Rural e a polícia
sanitária).
Serviço Nacional de Malária - SNM
Seção de Pequena Hidráulica
SNM
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
- DNOCS (criado em 1945, a partir do IFOCS)
Departamento Nacional de Obras de
MIVOP
Saneamento - DNOS (criado em 1940, a partir
da Diretoria de Saneamento da Baixada
Fluminense)
Serviço Especial de Saúde Pública - SESP IAIA/MESP
Fonte: adaptado de Rezende, 2000.
O número de órgãos criados e as intrincadas relações burocráticas entre eles
já evidencia a superposição de esferas, funções e ações no setor de saneamento que,