Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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131 ainda que com ‘vários matizes inesperados e com não poucos desequilíbrios e distorções’ (...) O resultado dessas mudanças foi a criação de grandes grupos socioocupacionais com características novas: um campesinato que decresce em números absolutos, com uma persistente pobreza, mas com uma diferenciação interna de um subsetor de ‘farmers’ que melhoram sua posição econômica relativa; um setor informal urbano que cresce pouco mas que se ‘moderniza’; um proletariado que cresce fortemente mas que perde participação relativa na renda; o surgimento de um setor popular urbano ‘terceirizado’, que se expande rapidamente em ocupações ‘não-manuais’ semiqualificadas e mal remuneradas; e um setor de classe média alta que também se expande, se diferencia internamente, e se complexifica em sua identidade como estrato social. (Soares, 2001). O déficit social tanto no caso da energia elétrica, quanto no caso do saneamento básico, penalizou os segmentos tradicionalmente relegados pelo atendimento, representados pelas populações rurais (onde o déficit é estrutural, remontando à formação dos setores), e, em função da urbanização intensa decorrente da forma de industrialização adotada, os grupos agravados pela pobreza antiga e nova, resultante da deterioração das condições econômicas do país no período (tabelas 3.28 e 3.31). Os diagnósticos desenvolvidos por ISPN (1995), para saneamento básico, e por Soares (2001), para políticas sociais e welfare state, apresentam relações existentes entre o déficit de atendimento com saneamento e a situação geográfica dos usuários, e entre déficit e renda. Em linhas gerais, a maior defasagem tende a concentrar-se nas faixas de menor rendimento, nas regiões Norte e Nordeste, nas áreas rurais, nas cidades de menor porte (estatísticas selecionadas, anexo 4). Esta defasagem apresenta caráter estrutural, uma vez que persiste, a despeito dos significativos aumentos de cobertura ocorridos nas três últimas décadas. Levantamento apresentado por Sauer (2002), com base nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para 1999 confirmam o padrão de desatendimento com energia elétrica, tanto em relação à renda, quanto em relação à situação do domicílio, embora a cobertura geral por este serviço seja mais alta que a de serviços de saneamento. Porém, é necessário ressaltar as limitações apresentadas pela fonte dos dados, a PNAD, que avalia apenas indiretamente o atendimento por
132 rede convencional de distribuição de energia, levantando o parâmetro iluminação elétrica. A região rural norte também não é analisada pela pesquisa, superestimando a cobertura. Outra limitação consiste em não ser possível avaliar a qualidade dos serviços a partir dessa fonte, demandando-se para tal, outras bases de dados. As características dos serviços em questão influenciam de forma distinta a demanda, no sentido de que a diversidade de usos da água, do saneamento, para consumo residencial não ocorre da forma que se dá com a energia elétrica. O progressivo aumento da participação do consumo residencial de eletricidade (figura 3.1) reflete a alteração de padrões tecnológicos de equipamentos, de estilo de vida e de consumo que se deu na sociedade brasileira. Tal mudança decorre, entre outras coisas, da adoção de políticas de ampliação do próprio acesso à energia, via tarifas e programas de conexão, bem como de políticas de diversificação industrial e de estímulo à demanda, com a inserção e disseminação de novos produtos, sobretudo eletrodomésticos. A tabela 3.31 reflete este último aspecto, ao apresentar a redução do déficit de televisão e geladeira nos domicílios do país entre 1970 e 1990. Obviamente, a geração de renda, também dependente de políticas sociais e econômicas, interfere nesse contexto. Por outro lado, o paradigma de fornecimento de quantidades crescentes do serviço que tem predominado no setor elétrico desde sua origem representa outra faceta da problemática do incremento permanente do consumo. O mesmo se dá em relação ao abastecimento de água, em que o planejamento pelo lado da oferta, baseado em critérios demográficos (e econométricos, no caso da energia), em detrimento do uso racional do recurso e de equipamentos eficientes, ainda é de uso corrente. Partindo do ponto de vista estrito dessa forma de planejamento, sem considerar tecnologias eficientes ou gestão da demanda, a atenuação de indicadores como o “crescimento vegetativo”, apresentado na tabela 3.20 representaria um “desafogo” na necessidade de ampliação dos sistemas, sobretudo em relação ao
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eletrodomésticos. A tabela 3.31 reflete este último aspecto, ao apresentar a redução<br />
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Obviamente, a geração <strong>de</strong> renda, também <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> políticas sociais e<br />
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Por outro lado, o paradigma <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s crescentes do<br />
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