Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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inclusive, em economias mais sólidas, exacerbando a manutenção de um estado de
coisas excludente e criador de miséria, faz-se necessário avaliar a adoção
indiscriminada de pacotes de reestruturação de moldes ultraliberais em setores
considerados essenciais, estratégicos e ainda bastante deficitários quanto ao
atendimento de demandas sociais como o são os setores de energia elétrica e de
saneamento básico no Brasil. Essa investigação suscita maior interesse diante das
diferentes dinâmicas com que foram implementados os dois setores, embora as
origens tenham-se dado de forma semelhante, privilegiando o interesse local e,
inclusive, a gestão privada. Não obstante, o Programa Nacional de Desestatização
(PND), contraditoriamente, adota premissas bastante semelhantes para formular e
implementar a reestruturação de ambos, aparentemente negligenciando tais
trajetórias.
Diante desse contexto, a preocupação principal deste trabalho passa a ser a
mensuração e a identificação de opções para o atendimento da demanda
remanescente de energia elétrica e saneamento, e o incremento da participação dos
setores na promoção do desenvolvimento social e econômico do Brasil,
desmistificando o caráter determinista imputado ao movimento global que levou à
substituição do paradigma econômico de capitalismo keynesiano para capitalismo
ultraliberal, também na sociedade brasileira. Acredita-se que a realidade do país,
marcada por desigualdades, necessita de enfoques que privilegiem, antes, a elevação
de um grande contigente de marginalizados à condição de cidadãos, e a necessidade
de assegurar uma gestão pública dos serviços, com controle social efetivo, de forma a
promover a universalização dos serviços, com qualidade, tarifas que atendam às
necessidades de acesso dos usuários e mantenham a capacidade de investimento
dos setores.
A partir da posição adotada pelo Brasil dentro do contexto econômico
internacional contemporâneo e das precárias condições socioeconômicas ainda