Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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119 desvalorização cambial), resultou numa queda do valor das exportações e, conseqüentemente, do coeficiente de importações. Como resultado, ocorreu forte expansão da oferta interna em substituição às importações, agora proibitivas, deslocando-se o centro dinâmico da economia, da agro-exportação cafeeira para a produção industrial voltada para o mercado interno (Bielschowsky, 2000). Ocorre então uma transição da sociedade brasileira, não só no plano político mas no econômico-financeiro, opondo à mentalidade da sociedade rural e escravocrata, novos valores capitalistas e urbanos. Forma-se uma classe média urbana, composta pela tecno-burocracia civil e militar, funcionários de empresas privadas e de serviços, com poder de consumo e novas demandas a serem atendidas (Gonçalves, Jr., 2002; Rezende, 2000; Silva, 1998). Caracterizaram a política do período o nacionalismo; a centralização do poder, e a maior participação no governo federal de grupos fora do eixo Rio - São Paulo e dos militares. A constituição de 1891 é suspensa e em 1934 nova carta é promulgada. As reivindicações populares são abafadas pelo estilo populista de governar e a infra-estrutura passa a ser gerida diretamente, com a formação de vários órgãos executivos e de planejamento e empresas estatais. Entretanto, permanecia a prática de atuar “ex post”, respondendo a problemas e crises já existentes, muitas vezes sob influência de pressões políticas e econômicas, inclusive de outros países. Em 1937, deu-se a introdução de um governo ditatorial por Vargas, que findou no ano de 1945, e a promulgação de novo texto constitucional (Rezende, 2000; Silva, 1998; Dantes & Santos, 1994). 3.3.1.2. A “REPÚBLICA POPULISTA” - 1945 A 1964 Com a deposição de Vargas e a convocação de eleições em 1945, forma-se um congresso conservador em que voltam a predominar as oligarquias regionais, ainda que com poder limitado. A constituição promulgada em 1946 reflete este perfil,
120 ao garantir liberdade de expressão e representação popular, porém, resguardando rigidamente as relações estabelecidas entre o capital e o trabalho, propriedade privada e acumulação. Forma-se uma barreira à movimentação da classe trabalhadora, cujas greves por recomposição dos salários, corroídos pela alta inflação do pós-guerra, multiplicam-se no país. A guerra fria divide o mundo nos blocos socialista e capitalista, ao qual o Brasil se alinha. A industrialização, maciçamente apoiada no capital estrangeiro, ganha força. O governo Dutra (1946-1951) fica marcado, assim, pelo liberalismo econômico e certa passividade em relação à preservação dos interesses nacionais frente às pressões externas. É deste governo o plano SALTE, apoiado pela missão Abbink, norte-americana (Saúde, Alimentação, Transportes, Energia) (Gonçalves Jr, 2002; Bielschowsky, 2000). A transição do governo Dutra para o segundo governo de Vargas (1951-1954), até 1952 deu-se num ambiente de estabilidade econômica e cambial e crescimento contínuo, mantendo-se o pacto conservador de poder. A necessidade de reposição de bens de produção e o temor de uma nova guerra, além do abandono da América Latina pelos EUA em função do plano Marshall, provocou um recrudescimento do nacionalismo econômico e do desenvolvimentismo. A busca, pelo Brasil, de apoio econômico, em troca de alinhamento irrestrito com os EUA levou à criação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE). A eleição de Eisenhower frustrou as expectativas de apoio econômico (Bielschowsky, 2000; Lima, 1995). Até o final do governo, deu-se uma forte retomada das críticas liberais à condução da política econômica, que privilegiava a industrialização nacionalista, chegando-se mesmo a ressuscitar a tese da “vocação agrária” do país. Estas críticas, que continham, também, conotações políticas e ideológicas, fundamentavam-se na conjuntura de crise econômica, de inflação alta, déficit do balanço de pagamentos e insuficiência para importar, e escassez de infra-estrutura, em especial energia
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produção industrial voltada para o mercado interno (Bielschowsky, 2000).<br />
Ocorre então uma transição da socieda<strong>de</strong> brasileira, não só no plano político<br />
mas no econômico-financeiro, opondo à mentalida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong> rural e<br />
escravocrata, novos valores capitalistas e urbanos. Forma-se uma classe média<br />
urbana, composta pela tecno-burocracia civil e militar, funcionários <strong>de</strong> empresas<br />
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(Gonçalves, Jr., 2002; Rezen<strong>de</strong>, 2000; Silva, 1998).<br />
Caracterizaram a política do período o nacionalismo; a centralização do<br />
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Paulo e <strong>dos</strong> militares. A constituição <strong>de</strong> 1891 é suspensa e em 1934 nova carta é<br />
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governar e a infra-estrutura passa a ser gerida diretamente, com a formação <strong>de</strong> vários<br />
órgãos executivos e <strong>de</strong> planejamento e empresas estatais. Entretanto, permanecia a<br />
prática <strong>de</strong> atuar “ex post”, respon<strong>de</strong>ndo a problemas e crises já existentes, muitas<br />
vezes sob influência <strong>de</strong> pressões políticas e econômicas, inclusive <strong>de</strong> outros países.<br />
Em 1937, <strong>de</strong>u-se a introdução <strong>de</strong> um governo ditatorial por Vargas, que findou no ano<br />
<strong>de</strong> 1945, e a promulgação <strong>de</strong> novo texto constitucional (Rezen<strong>de</strong>, 2000; Silva, 1998;<br />
Dantes & Santos, 1994).<br />
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Com a <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> Vargas e a convocação <strong>de</strong> eleições em 1945, forma-se<br />
um congresso conservador em que voltam a predominar as oligarquias regionais,<br />
ainda que com po<strong>de</strong>r limitado. A constituição promulgada em 1946 reflete este perfil,