Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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117 controle dos serviços de energia e de saneamento, num contexto de graves crises sociais e econômicas que ocorriam no mundo, e que originaram, inclusive, a I guerra mundial, e que também aqui se refletiram. Não por acaso, a República Velha foi derrubada pela Revolução Nacionalista e iniciou-se um período totalmente distinto para a sociedade e a economia brasileira, que rompeu com os padrões vigentes até então. Este período é analisado na seção que segue. 3.3. DA REVOLUÇÃO NACIONALISTA DE 1930 À CRISE DOS ANOS 1980 3.3.1. CONTEXTO SOCIO-POLÍTICO – O CICLO KEYNESIANO Do ponto de vista da conjuntura econômica internacional, o período compreendido entre os dois eventos em epígrafe encerra uma característica comum, representada pelo reconhecimento da necessidade da intervenção do Estado na economia, como forma de assegurar a recuperação do crescimento econômico em países expostos, inicialmente, à crise econômica global de 1929 e, em seguida, à segunda guerra mundial. Como exposto no capítulo 2, o embasamento teórico fornecido pelo pensamento de Keynes justificou a intervenção estatal no sentido de promover ou criar demanda agregada, através da geração de empregos, possibilitados pelos investimentos públicos em infra-estrutura, crédito e estímulo à produção. O final deste ciclo ocorre logo após as duas crises do petróleo que desequilibraram as economias centrais, abrindo caminho para uma nova onda liberalizante internacional 19 . Em relação ao contexto brasileiro, este extenso período compreendeu uma alternância entre fases de forte intervenção estatal com outras de liberalização acentuada e uma ditadura militar. Não obstante, também aqui houve um traço de 19 Ver capítulo 2.
118 união. Tratou-se da premissa que orientou as políticas econômicas em todo o ciclo, fundamentada no pensamento desenvolvimentista. Segundo Bielschowsky (2000), o termo designa o conjunto de pressupostos que prega a industrialização planejada, mais que a intervenção estatal propriamente dita, e que teria amadurecido, de fato, apenas no governo Kubistchek, já na década de 1950. Entre 1930 e 1964, cinco correntes de pensamento econômico brasileiro co- existiram, alternaram-se no poder e influenciaram conjuntural e estruturalmente a economia e a política do país, determinando, entre outras coisas, o perfil institucional e a elaboração e condução de planos de desenvolvimento nos setores de eletricidade e saneamento. Estas correntes foram: a) neoliberais: contrários à empresa estatal e ao planejamento, favoráveis ao capital estrangeiro; b) desenvolvimentistas do setor público não nacionalistas: tolerantes à empresa estatal e favoráveis ao capital externo e ao planejamento parcial; c) desenvolvimentistas do setor privado: favoráveis ao planejamento, à empresa estatal, moderadamente, e ao capital externo, porém, com controles; d) desenvolvimentistas do setor público nacionalistas: enfaticamente favoráveis ao planejamento regional e geral e à empresa estatal e favoráveis ao capital externo desde que em setores que não os serviços públicos e mineração; e) socialistas: enfaticamente favoráveis ao planejamento e à empresa estatal e enfaticamente contrários ao capital externo (Bielschowsky, 2000). 3.3.1.1. O PRIMEIRO GOVERNO VARGAS E A DITADURA - 1930 A 1945 No plano político, este período se iniciou com a deposição das oligarquias rurais, até então hegemônicas no poder, pela revolução nacionalista de 1930, que agregou setores burgueses nacionais, a classe média e obteve apoio do militarismo, colocando Getúlio Vargas no poder. Segundo Furtado (1950), citado por Bielschowsky (2000), em 1929, a superprodução cafeeira, conjugada com a manutenção do nível da produção e da renda do setor (possibilitada pela
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sociais e econômicas que ocorriam no mundo, e que originaram, inclusive, a I guerra<br />
mundial, e que também aqui se refletiram. Não por acaso, a República Velha foi<br />
<strong>de</strong>rrubada pela Revolução Nacionalista e iniciou-se um período totalmente distinto<br />
para a socieda<strong>de</strong> e a economia brasileira, que rompeu com os padrões vigentes até<br />
então. Este período é analisado na seção que segue.<br />
3.3. DA REVOLUÇÃO NACIONALISTA DE 1930 À CRISE DOS ANOS 1980<br />
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Do ponto <strong>de</strong> vista da conjuntura econômica internacional, o período<br />
compreendido entre os dois eventos em epígrafe encerra uma característica comum,<br />
representada pelo reconhecimento da necessida<strong>de</strong> da intervenção do Estado na<br />
economia, como forma <strong>de</strong> assegurar a recuperação do crescimento econômico em<br />
países expostos, inicialmente, à crise econômica global <strong>de</strong> 1929 e, em seguida, à<br />
segunda guerra mundial. Como exposto no capítulo 2, o embasamento teórico<br />
fornecido pelo pensamento <strong>de</strong> Keynes justificou a intervenção estatal no sentido <strong>de</strong><br />
promover ou criar <strong>de</strong>manda agregada, através da geração <strong>de</strong> empregos, possibilita<strong>dos</strong><br />
pelos investimentos <strong>públicos</strong> em infra-estrutura, crédito e estímulo à produção. O final<br />
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economias centrais, abrindo caminho para uma nova onda liberalizante internacional 19 .<br />
Em relação ao contexto brasileiro, este extenso período compreen<strong>de</strong>u uma<br />
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acentuada e uma ditadura militar. Não obstante, também aqui houve um traço <strong>de</strong><br />
19 Ver capítulo 2.