Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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parcelas mais esclarecidas da sociedade, sobretudo de uma classe local de cientistas
que começava a ganhar corpo e influência. Porém, em função da truculência do
Estado sobre as classes baixas, em razão das primeiras reformas sanitárias, que à
falta de condições em que viviam atribuíam a permanente situação de “imundície” e
proliferação de doenças das áreas centrais das cidades, expulsando-as para as
periferias, destruindo-lhes as habitações e impondo-lhes a vacinação, também gerou
reações populares intensas, que culminaram na Revolta da Vacina. A apatia das
classes baixas diante de uma situação de crescente exclusão foi finalmente rompida.
Do somatório das reações de indignação e ações da sociedade civil, foram-se
criando condições para que se formassem, finalmente, instituições municipais,
estaduais e federais, que se responsabilizaram pela condução das políticas de energia
e de saneamento, assimilando, pouco a pouco, as necessidades coletivas. O ápice
desse processo foi o encampamento paulatino de muitas das companhias privadas de
água pelo Estado, a promulgação do Código de Águas, que viria a ter grande
importância na ordenação da gestão do setor elétrico, cuja concepção e elaboração,
permeada por intensos debates, datava de 1907, por Alfredo Valadão.
Um resultado adverso desse processo foi a perda gradual da autonomia
municipal na gestão dos serviços de saneamento básico e de energia elétrica, pelo
menos no que tange aos empreendimentos locais, em face dos parcos recursos
institucionais, legais, técnicos, econômicos e financeiros, frente aos graves problemas
que exigiam vultosos recursos e ação coordenada, ou frente aos capitalistas gigantes,
em flagrante vantagem.
Dessa forma, este período inicial, de formação dos setores de energia e
saneamento, findou com a decadência, ou o questionamento, do modelo privatista e
extremamente capitalista que caracterizou esta origem, e com o clamor social por
maior participação do governo na condução das políticas de gestão, regulação e
tratamento de águas poluídas e defensores da captação distante. Para detalhes, ver Vargas (1994).