Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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Segundo Lima (1995), até 1940 o setor de serviços públicos atraiu parcelas
crescentes do investimento norte-americano na América Latina. Em relação ao setor
elétrico, os investimentos eram provenientes quase completamente da tarifa. Segundo
Silva (1938), citado por Branco (1975), a atividade era tão rentável, que os lucros
obtidos pela Light permitiam cobrir todo o serviço do capital, incluindo o
“enriquecimento da diretoria” (grifei), e ainda executar as obras de expansão sem
necessidade de importar novos capitais. A tabela 3.14 apresenta valores de tarifa
média de iluminação pública entre 1929 e 1933 (ano da extinção da cláusula-ouro)
praticada pela Light em São Paulo. Embora não permita uma análise profunda, é
possível notar a flutuação tarifária em níveis extremamente favoráveis à
concessionária.
Tabela 3.14 - Tarifa média de iluminação pública - Light SP - 1929 a 1933
Ano Valores correntes Valores constantes*
1929 50,3 39,0
1930 78,2 69,3
1931 114,9 114,3
1932 93,8 91,9
1933 100,0 100,0
Fonte: Light, vários anos apud Lima, 1995.
Obs.: 1933 = 100. (*) corrigidos pelo deflator implícito universal.
Após a relativamente curta experiência com a gestão privada, que deveria
realizar os investimentos necessários à expansão do setor de saneamento, financiado
pela cobrança de tarifas e por empréstimos no exterior, pouco se alterara a
abrangência do fornecimento dos serviços. O setor experimentou real expansão
somente após sua assunção pelo Estado, que o geriu e financiou maciçamente, a
partir da década de 1920 (Vargas, 1994).
Rezende (2000) relata que os mesmos decretos que regulamentaram o
Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1919, constituíram um fundo especial
para financiar obras de saneamento que seria composto por “imposto sobre bebidas
alcoólicas destiladas, venda de selo sanitário, renda dos laboratórios e dos institutos
de pesquisas federais, saldos apurados nas verbas do MJNI (Ministério da Justiça e