Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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1. Apresentação
O presente trabalho, desenvolvido no âmbito da linha de pesquisa Análise
Econômica e Institucional de Sistemas Energéticos, do Doutorado do Programa
Interunidades de Pós Graduação em Energia da Universidade de São Paulo
(PIPGE/USP), busca avaliar, de forma comparativa, os impactos sociais, econômicos,
administrativos e ambientais decorrentes da gestão dos setores de energia elétrica e
saneamento básico ao longo de sua formação, e sobretudo no atual contexto de
ajustes econômicos de cunho liberal, entendendo-se que, no caso de serviços
públicos, no Brasil este ajuste foi fortemente influenciado pela concepção do Banco
Mundial, apresentada em seu World Development Report 1994. A opção pela
análise comparativa decorre de uma abordagem que considera a interdependência na
elaboração de políticas para tais setores, que desempenham a um só tempo atividade
econômica e função social, como essencial para a promoção do Desenvolvimento,
não apenas do ponto de vista do crescimento industrial, mas também social e humano,
numa perspectiva de eqüidade e sustentabilidade.
Embora não busque superar as relações sociais do modo de produção
capitalista, espera-se que este trabalho possa contribuir para a introdução de um novo
ponto de vista quando da análise da gestão dos setores de energia elétrica e
saneamento básico, seu futuro e função política, através da disponibilização e análise
de parâmetros qualitativos e quantitativos, sistematizados num arcabouço que busca
agregar a dupla função dos setores, supramencionada, considerando as
características estruturais de ambos e interferências conjunturais. Pretende-se, ainda,
que seja um estímulo à formulação de políticas sistêmicas, imbuídas de critérios
solidários de produção e distribuição, e de prestação de serviços, que persigam
sobretudo a equanimidade entre cidadãos e a sustentablidade do desenvolvimento.