Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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O controle sanitário de doenças chegou ao Brasil com o regime monárquico
português, que procurava copiar o estilo de vida europeu, sobretudo o padrão inglês e
o francês. A república que o sucedeu assumiu a institucionalização dos serviços de
saúde pública, sob forte influência do capitalismo que se desenvolvia e que
determinou, também nesse caso, as áreas de atuação e as formas de acesso, tipos de
serviço e bens a serem distribuídos 10 (Iyda, 1994 apud Silva, 1998).
Durante todo o período colonial, a “gestão” sanitária dava-se na esfera privada,
doméstica, uma vez que tanto o abastecimento de água como a remoção dos dejetos
dependiam da ação individual. A partir da República Velha, iniciou-se o processo de
institucionalização do setor, influenciado, como de resto, pelos interes-
ses da burguesia cafeeira e pelo capital estrangeiro, que construiu e geriu os primeiros
serviços, à semelhança do setor elétrico.
A provisão pública dos primeiros serviços de saneamento deu-se no âmbito
local, bem antes dos serviços de eletricidade. Tratava-se do fornecimento de água por
chafarizes (poços, aquedutos), que eram construídos, mantidos e administrados
pelo poder público municipal, as Câmaras, e do aterramento e drenagem de áreas
alagadiças, efetuado pela administração colonial, desde o século XVIII. As
iniciativas locais de saneamento e saúde pública predominaram até meados do século
XIX, restringindo-se a atuação federal aos portos.
10 Embora a relação entre as condições do meio e o processo saúde-doença fosse conhecida desde a antiguidade, as primeiras
políticas sociais de saúde só vieram a ser implementadas a partir do século XVIII, sob a forma de polícia médica, nos países
europeus (em especial, a Inglaterra). A industrialização e a urbanização crescentes logo criaram condições de insalubridade tais que
a propagação de doenças assumiu proporções inusitadas. Rosen explica o processo de institucionalização da saúde pública como
intrinsecamente influenciado por relações econômicas, ja que decorreu da resposta dos governos à necessidade do capital, de manter
a produtividade do trabalho na indústria em níveis altos, evitando perdas econômicas por morte ou doença do operariado (Rosen,
1990 apud Silva, 1998).
Os esforços de regulamentação sanitária em âmbito social, público, realizados nos séculos XVI e XIX, foram
praticamente anulados pela filosofia do laissez-faire, que exacerbava as iniciativas individuais, restringindo as práticas sanitárias ao
ambiente doméstico. O advento dos estados modernos e seus aparatos institucionais e a pandemia de cólera que se espalhou pela
Europa a partir da Ásia, no século XIX, denotando a necessidade de atuar sobre o “corpo social”, determinaram a consolidação dos
serviços de saúde e higiene públicos, no continente europeu e, posteriormente, na América (Silva, 1998).
Segundo Costa (1994) apud Silva (1998), a publicação do relatório “The Sanitary Conditions of the Labouring
Population of Great Britain”, em 1842, pelo sanitarista Edwin Chadwick, adepto da teoria dos miasmas, que propunha ações de
saneamento a partir da análise das condições socioeconômicas e sanitárias da classe trabalhadora inglesa, foi fundamental para que o
Estado passasse a intervir no meio urbano, através do abastecimento de água e esgotamento sanitário, sobretudo, para promover a
prevenção e o controle de doenças. A partir de então, as ações sobre o ambiente urbano, para assegurar a salubridade do meio,
permaneceram como o principal mecanismo de combate a enfermidades, até que os avanços da microbiologia e da bacteriologia