Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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se um processo paulatino de centralização e incorporação de várias companhias
locais pelas concessionárias estrangeiras, maiores e mais capitalizadas. Ao final da
década de 1920, a Light e a Amforp haviam-se tornado as grandes monopolistas do
setor elétrico, atuando em quase todo o país.
A formação da estrutura institucional do setor elétrico foi influenciada pela
inserção acentuada do capital privado na provisão e gestão dos serviços e pela
ausência de políticas de expansão, o que permitiu, em última instância, a sua
monopolização pela Light e pela Amforp. Os contratos de concessão eram efetuados
diretamente com os estados e municípios, detentores do poder concedente,
respectivamente, para pequenas e grandes usinas, sem muito controle pelo governo
federal.
A intervenção estatal no setor elétrico iniciou-se, timidamente, com um
racionamento, imposto pelo governo do estado de São Paulo em 1924, em função da
escassez de energia e por falta de investimentos. Através do decreto 3835 de 1925,
determinou-se que o serviço de produção e distribuição de eletricidade ficava
subordinado à Secretaria de Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas
enquanto durasse a estiagem. Em 1929, foi criada através da lei estadual 2410, de 30
de dezembro, a Inspetoria de Serviços Públicos, a fim de fiscalizar com mais rigor
as atividades da Light e da Amforp, tamanha a sua expansão no estado.
Os primeiros órgãos federais foram formados na década de 1920. A Comissão
de Forças Hidráulicas, ligada ao Serviço Geológico e Mineralógico do Ministério
da Agricultura, surgiu em 1920, à guisa de avaliar o potencial hídrico dos rios mais
importantes do sudeste. O Serviço de Águas, ligado à Diretoria de Produção
Mineral, também integrante do ministério da Agricultura, era um órgão
descentralizado, que atuava por meio de Distritos (Kühl, 1994).